O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (8) que o Pix terá um mecanismo de devolução de valores transacionados para ser acionado em caso de suspeita defraude ou falha operacional. A ferramenta entra em operação no dia 16 de novembro deste ano.
O Pix já tem um mecanismo de devolução, mas funciona apenas quando o usuário recebedor detecta algum erro na transação e devolve os valores.
No mecanismo anunciado nesta terça-feira, quem faz essa devolução é a instituição em que o recebedor tem conta, seja por iniciativa própria ou por solicitação da instituição em que o pagador tem conta.
A nova função viabiliza a devolução somente em casos de “fundada suspeita de fraude” ou em falhas operacionais. No caso de transferências equivocadas, os recursos poderão ser devolvidos pelo usuário recebedor com a função que já existia anteriormente.
Quem receber os recursos indevidamente, seja por fraude ou falhas operacionais, terá de ser notificado do débito em conta e a transação deverá constar no extrato de movimentações.
De acordo com o BC, o novo mecanismo melhora o processo. Atualmente, as insituições tem uma operação mais longa nesses casos, já que precisam se comunicar, verificar os problemas e operacionalizar a devolução.
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