O governo está desenhando uma nova prorrogação do auxílio emergencial. O plano é estender o benefício por mais dois meses, com previsão de encerramento em setembro deste ano.
A ideia vinha sendo tratada pela equipe econômica como uma possibilidade, a depender da evolução da pandemia. Agora, membros do Ministério da Economia afirmaram à Folha que a prorrogação é dada como certa.
No formato elaborado pela pasta, os dois meses adicionais do auxílio devem ter custo total de R$ 18 bilhões. Desse valor, R$ 11 bilhões seriam liberados por meio de créditos extraordinários, recursos destinados a situações imprevistas e urgentes. Essa verba não é contabilizada no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação.
Outros R$ 7 bilhões serão provenientes de sobras da atual rodada da assistência. O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio para agosto e setembro. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação até setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período.
O argumento representa uma mudança de posição em relação a discursos feitos recentemente pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Em maio, ele afirmou em mais de uma ocasião que eventual prorrogação do auxílio dependeria do desenrolar da crise sanitária.
“O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovada. Se a doença continuar fustigando, as mortes continuarem, nós vamos ter que renovar”, disse há duas semanas.
Membros da pasta também fizeram pressão no governo nos últimos meses para que a reformulação do Bolsa Família fosse apresentada logo, com o objetivo de evitar uma renovação do auxílio.
Procurado, o Ministério da Economia informou que não comenta medidas em estudo.
Com o número maior de parcelas, o governo terá mais prazo para que seja finalizada a proposta de programa social que deverá substituir o Bolsa Família. Os detalhes estão sendo acertados entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes e João Roma (Cidadania).
No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês. Bolsonaro já declarou que, no novo programa social, esse valor deverá subir para R$ 250 ou mais. Alguns aliados dizem que há pressão para que sejam transferidos em média R$ 300 por família.
Congressistas próximos de Bolsonaro dizem que ele conta com a ampliação da cobertura social para reduzir a rejeição apontada pelas pesquisas de intenção de voto.
No desenho em discussão pelo governo, o novo programa social deve incorporar um mecanismo defendido pela equipe econômica. A ideia é que, se um beneficiário encontrar um emprego formal, continuará recebendo, por um período determinado, uma parte da assistência social.
Assim, integrantes do governo esperam que as famílias atendidas pelo programa possam ter um estímulo à inserção no mercado de trabalho, pois receberiam por alguns meses mais do que o benefício social.
Um dos argumentos do governo é que, no Bolsa Família, o beneficiário deixa o programa quando consegue um emprego formal e, depois, se perder o contrato de trabalho, tem dificuldade para receber novamente a transferência de renda.
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