A diretora adjunta da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) e pregoeira do TCM, Maria da Conceição Castellucci, ministra nesta terça e quarta-feira (25 e 26/05) curso sobre “prática em licitações e contratos”. O evento, que é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), faz parte do projeto “UPB Capacita” e tem como proposta orientar as equipes técnicas das prefeituras baianas sobre o processo licitatório e gestão de contratos.
A capacitação online será transmitida pela plataforma virtual Zoom, das 14h às 17h, com inscrições gratuitas, exclusivamente, para os municípios associados à UPB, através do site, até dia 24 de maio. A legista do TCM vai destacar, em sua palestra, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, que substituirá, em 2023, a atual, a Lei 8.666 – em vigência desde 1993.
O curso que tem como público-alvo membros de comissão de licitação, pregoeiros, setor de compras, advogados, controladores e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios das prefeituras.
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