Por: João Paulo Almeida
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O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que prorroga por mais quatro meses o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) motivado pela pandemia da Covid-19 . O programa possibilita a redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho e também a redução de salário. No entanto, o governo pode pagar um benefício calculado baseado no valor do auxílio-desemprego que deve ser pago ao trabalhador caso fosse demitido.
O portal Bahia econômica conversou com alguns deputados baianos sobre a questão e todos aprovaram a medida visando a manutenção dos empregos. A deputada Federal Lídice da Mata afirmou que através do programa o emprego do trabalhador será mantido. “Nós sabemos que o programa é uma medida fundamental para manter os empregos da população no período de pandemia. É uma questão vital para economia e vamos fazer o possível para que as empresas se mantenham vivas”, explicou
O deputado Federal Afonso Florence explicou que a medida é importante. “A emenda do senador Rogério Carvalho, do PT ao PLN Nº 2/21, que eu encaminhei no plenário, retirou da meta de superávit os gastos da saúde, o PRONAMP e o Bem, que é o programa que garante estabilidade no emprego com redução de jornada e salários. Mas, uma vez, o PT ajudando o setor produtivo, e trabalhadoras e trabalhadores, mesmo estando na oposição”, disse.
O ex- candidato a prefeitura de Salvador Celso Cotin PROS também é a favor do projeto. “Veja bem, a Medida Provisória 1.045, assinada trata de redução de jornada e salários com objetivo de mitigar a perda de postos de trabalho causadas pela epidemia de Covid-19. Essa MP prevê o pagamento de um benefício temporário durante o período de perda de renda dos trabalhadores, que pode se estender por quatro meses. O que eu advogo é que ao invés de quatro meses, se estenda durante todo o período que o salário for reduzido pra evitar perda para o trabalhador” disse.
Foto: divulgação