O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente a denúncia que questionava a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), da Petrobras, por um valor abaixo do mercado.
O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro/BA) e a FUP ingressaram, em conjunto com o senador Jaques Wagner (PT-BA), com ação popular na Justiça Federal de Salvador para suspender a venda da refinaria. Paralelamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no TCU afirmando que a alienação foi feita por um preço vil.
Contudo, segundo o acórdão do TCU, os ministros consideraram a denúncia, no mérito, “prejudicada diante da análise conclusiva sobre a conformidade da venda da Rlam, em especial de sua precificação”. O tribunal decidiu, então, afastar a necessidade de medida cautelar. A Rlam foi vendida para o fundo dos Emirados Árabes, por US$ 1,65 bilhão.
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