A comissão temporária que acompanha as questões de saúde pública relacionadas à pandemia (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (8), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT). Estão previstas quatro audiências com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (a primeira em 18 de março), quatro com o ministro da Economia, Paulo Guedes (a primeira em 22 de março), e uma com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (em 29 de março).
Também vão participar de audiências a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes; o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; governadores; prefeitos; secretários de saúde; e representantes do empresariado. O plano também prevê encontros com os presidentes do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de representantes de farmacêuticas.
Durante a reunião, Wellington também designou sub-relatores para a comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, ficará responsável pelo contato direito com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fiocruz, enquanto o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), tratará com o ministro da Saúde. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverá entrar em contato com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para discutir a divulgação dos programas de vacinação.
Segundo o presidente da comissão, o relatório deve estar finalizado até 30 de junho.
Vacinação
O relator destacou que, além de verificar a destinação e a aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão vai acompanhar todo o processo de vacinação no país.
— Desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível. Temos que buscar a vacina onde estiver, pelo preço que estiver, para ofertar a possibilidade de imunização. Não há outro caminho — afirmou Wellington.
O relator também ressaltou que o colegiado vai analisar as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e mortes, para avaliar quais ações foram mais eficientes. A comissão também acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos.
Confúcio Moura afirmou que o colegiado terá que dar, semanalmente, satisfações das atividades da comissão em Plenário. Para ele, é necessária uma divulgação massiva da vacinação por parte do governo federal.
— Esta comissão veio em um momento de desespero que o país está vivendo e exige respostas rápidas. Nós temos que oferecer ao Plenário quantidades de vacinas disponíveis e um cronograma certo. O ministro da Saúde não pode falhar tanto quanto tem falhado, atrasando os cronogramas. O que está atrapalhando? O que está havendo? — questionou.
Governo
Durante a reunião, senadores comentaram a atual situação do Brasil e pediram atitudes por parte do governo federal. Para Otto, não há outra saída a não ser a vacinação. O senador acredita que não está mais na hora de buscar culpados, e sim soluções.
— Só há este caminho: lutar com todas as forças, convencer o governo, o próprio presidente da República, porque ele tem poder para isso, e o ministro Pazuello, para que tomem essas decisões acertadas, para pelo menos agora, daqui em diante, chegarmos a uma situação que resolva a crise sanitária no Brasil.
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