Governadores de 16 estados divulgaram carta na manhã desta segunda-feira (1º) em resposta a publicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo do fim de semana que procuraram jogar para os estados a culpa pelo pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil. O país vive um cenário de aumento de números de casos e mortes, além da escassez de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).
Assinam a carta inclusive aliados de Bolsonaro como o governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), e os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). “Mais uma vez, o governo federal utiliza instrumentos de comunicação oficial, bancados por gastos públicos, para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a carta dos governadores.
Eles fazem referência a publicações do presidente e de auxiliares, como o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que no domingo (28) divulgaram valores que teriam sido repassados a cada estado em 2020, insinuando que os recursos não foram bem utilizados. “Em meio a uma pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, a prioridade parece ser criar confrontos, construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população”, seguem os governadores na carta.
No texto, os autores dizem que a Constituição estabelece receitas e obrigações a todos os entes federativos. Eles afirmam que boa parte dos impostos federais pertence a estados e municípios, “em nenhum caso por um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo e sim por expresso mandamento constitucional”.
Os missivistas dizem que a postagem contabiliza majoritariamente valores que, por obrigação constitucional, pertencem a estados e municípios, citando FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), SUS e royalties.
Eles dizem que o governo Bolsonaro trata estes repasses como se fosse uma concessão política de sua gestão. “Semelhante absurdo seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade tratando-os como uma aplicação de recursos nos municípios por sua decisão individual”, diz trecho da carta. (Com informações do jornal Folha de S. Paulo)
Foto: Marcos Correa/Presidência da República
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