Após a primeira votação ter sido anulada e a segunda, adiada, a Câmara dos Deputados tem nova eleição marcada para as 10h desta quarta-feira (3) a fim de definir os ocupantes dos cargos da Mesa Diretora. A Mesa Diretora é responsável pela gestão administrativa da Câmara e por algumas medidas de caráter político, como o encaminhamento de representações disciplinares contra deputados.
Havia um impasse em torno da distribuição das dez vagas da mesa. A divisão das cadeiras é feita conforme o tamanho dos partidos ou blocos. Quanto maior a bancada, maior o número de vagas a que terá direito. No entanto, tão logo foi eleito na segunda-feira (1º) presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), invalidou — antes mesmo da divulgação dos resultados — a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.
O argumento de Lira foi que o bloco do rival foi formalizado após o prazo estipulado e, por isso, não poderia ser considerado para a distribuição das cadeiras da Mesa . Deputados do bloco de Baleia Rossi alegaram que um problema no sistema eletrônico da Câmara atrasou a apresentação dos documentos. A decisão de Lira fez com que, por exemplo, o PT, partido com a maior bancada, perdesse vagas importantes como a 1ª Secretaria
A eleição foi inicialmente adiada para esta terça (2), mas as negociações levaram mais tempo, e a votação ficou para quarta. O embate só foi resolvido após uma reunião de líderes em que Lira cedeu e aceitou reconfigurar as vagas da Mesa para incluir os partidos que seriam do bloco de Baleia. Os nomes dos candidatos são indicados pelas legendas. Embora o regimento permita que deputados do mesmo partido ou bloco se lancem de maneira avulsa (sem o apoio de partidos), líderes informaram que o acordo prevê apenas candidaturas oficiais.
Portanto, a expectativa é que os nomes avulsos sejam indeferidos. Mesmo no caso de candidaturas únicas, o Regimento Interno da Câmara exige que a escolha do nome seja confirmada pelo voto.
Confira as candidaturas apresentadas (ainda precisarão ser confirmadas pela Secretaria Geral da Câmara):
Candidatos a suplentes de secretário:
Acordo no PSL pela CCJ
A indicação de Luciano Bivar (PSL-PE) para a primeira secretaria da Mesa foi possível após uma negociação que tenta acomodar diferentes alas do dividido PSL, que vive uma crise interna. O acordo prevê que o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Câmara, fique com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), da ala bolsonarista da sigla, diferente da de Bivar.
O partido é dividido entre os que apoiam o presidente Jair Bolsonaro e os que apoiam Bivar, presidente da legenda. A ala bolsonarista cogitou lançar um nome para a primeira secretaria, mas desistiu. Deputada de primeiro mandato e aliada de Bolsonaro, Bia Kicis é uma das parlamentares investigadas em inquérito aberto pelo STF para investigar atos antidemocráticos. Pela CCJ, passam todas as propostas em tramitação pela Câmara e é no grupo que são analisados os aspectos constitucionais dos textos.
Os cargos da Mesa Diretora
Saiba quais são as atribuições dos ocupantes de cada um dos cargos da Mesa Diretora da Câmara:
Foto: divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
