O Ministério Público estadual (MP-BA) anunciou decidiu prorrogar até 30 de junho o contingenciamento de 30% no orçamento inicial das unidades gestoras da instituição. O ato normativo que estabelece a medida foi publicado nesta quarta-feira (30) no Diário de Justiça Eletrônico. A prorrogação do contingenciamento mantém a redução, contenção e controle dos gastos com custeio e investimento em 2021, em razão do quadro de instabilidade econômica decorrente da pandemia novo coronavírus. O Comitê de Repactuação Orçamentária acompanhará as medidas de contingenciamento.
O colegiado criado em março, início da pandemia da Covid-19, é formado pelo chefe de Gabinete, promotor Pedro Maia; pelo secretário-geral adjunto, promotor Ricardo Andrade; pelo coordenador de Gestão e Estratégia, promotor Lourival Miranda. Também fazem parte a corregedora-geral do MP, procuradora Cleonice de Souza Lima; pela representante do Colégio de Procuradores, procuradora Elza Maria de Souza; e pelo superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares. Dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontam que já são 490.538 pessoas contaminadas com o coronavírus, após os 2.847 novos casos incluídos no sistema nas últimas 24 horas. Boletim divulgado no final da tarde desta quarta-feira (30) indicam também que já são 9,1 mil óbitos decorrentes da doença, sendo 28 mortes entre terça e quarta-feira.
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
