O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal anunciou o fechamento do ano fiscal de 2020 do Legislativo com um saldo em caixa, hoje (31.12), de R$ 12.261.00 e, pela primeira vez na história da Assembleia, a Casa dispensará o “tradicional pires na mão”, que é o pedido de suplementação orçamentária, no final do ano, junto ao Governo do Estado.
“Em 2019, o total de gastos da ALBA foi de R$ 733 milhões, enquanto fechamos, este ano, com despesas no total de R$ 694 milhões, inclusive pagando R$ 30 milhões do valor decorrente da implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS). Ou seja, sem as despesas do PCS, teríamos uma economia de R$ 69 milhões”, destaca o chefe do Legislativo baiano.
Leal diz que a ALBA tem um déficite histórico e que a suplementação anual, feita pelo Governo do Estado, é quase imprescindível. “A suplementação é apenas a correção de uma distorção orçamentária. Mas, entendendo a situação econômica da Bahia e do Brasil, por causa da pandemia da Covid-19, utilizamos um ‘torniquete financeiro’ e reduzimos drasticamente as despesas, eliminando tudo que podia ser considerado supérfluo. Fechamos 2020 com dinheiro em caixa e, pela primeira vez na história, junto ao Governo do Estado, não iremos, tradicionalmente, ‘passar o pires’. O Parlamento baiano dá a sua contribuição efetiva e o exemplo de austeridade nesses tempos de escassez e grandes dificuldades”, diz o presidente da ALBA.
Aproveitando a data, ele também externou os seus votos Ano Novo. “Com certeza, teremos um 2021 melhor que 2020, porque esse ano que está se findando é de muita dor, de perdas e de luto. Pelo menos 2021 já se inicia com a esperança da vacina, que já é realidade em muitos países. Um bom Ano Novo, de muita saúde, para todo o planeta, mas, especialmente, para o povo baiano”, desejou Nelson Leal.
RECESSO
O recesso parlamentar, que costumeiramente sempre se inicia após o Natal, deverá somente ser começado na segunda quinzena de Janeiro de 2021. A próxima sessão legislativa está marcada para segunda-feira (4.01) às 14h, quando será votada a revalidação dos decretos de calamidade pública, em razão dos efeitos da Covid-19, nos municípios da Bahia. Também, nessa mesma data, serão empossados os deputados estaduais Bira Coroa (PT) e Carlos Ubaldino (PSD), que assumem, respectivamente, no lugar dos prefeitos empossados Zé Cocá (PP), em Jequié, e Jânio Natal (PL), em Porto Seguro.
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