MAIORIA DOS SOTEROPOLITANOS APROVA GESTÃO DE ACM NETO E RUI COSTA, SEGUNDO PESQUISA
GESTÃO DE BOLSONARO É APROVADA POR 54,9% DOS ELEITORES DE SALVADOR
GRUPO PETRÓPOLIS, DONOS DAS MARCAS ITAIPAVA E PETRA, INVESTE R$ 8 MILHÕES NO CARNAVAL DE SALVADOR

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

DISTRITO QUILOMBOLA DE ARAMARI VAI RECEBER 15 UNIDADES HABITACIONAIS
DISTRITO QUILOMBOLA DE ARAMARI VAI RECEBER 15 UNIDADES HABITACIONAIS

A expectativa é grande no distrito quilombola Olhos D’Água, em Aramari, no Território Rural Litoral Norte e Agreste Baiano. Nesta quinta-feira (21), ogovernador Rui Costa autorizou a assinatura da ordem de serviço para a construção de 15 unidades habitacionais na localidade.

A ação, com investimento de R$690 mil, será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vincula à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.

De acordo com o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, a iniciativa busca melhorar as condições de moradia de famílias que historicamente tiveram dificuldades e, por isso, esse resgate tem sido importante: “O governo estadual está investindo nas habitações das comunidades quilombolas para que elas possam desenvolver um conjunto de atividades produtivas e melhorar a renda e a qualidade de vida. As pessoas terão mais dignidade e moradias dignas, para que possam depois avançar em outros campos para melhorar a produção e a segurança alimentar da família”.

Na comunidade, há casas de taipas que serão substituídas por casas de dois quartos, sala, banheiro e cozinha, com metragem total de 44,78 metros quadrados. Além disso, possui solução de água por meio de cisterna de consumo e energia elétrica.

O agricultor Jurandir Jesus dos Santos é um dos beneficiados. Ele mora em uma casa de taipa, junto com 16 pessoas, sendo a esposa, Maria da Paz Jesus,13 filhos e dois netos. “A gente vive da roça e ganhar essa casa é muito bom, inclusive porque vem uma cisterna junto. Temos dificuldades de água. Estamos muito felizes”, celebrou.

TRIBUNAL DE CONTAS MULTA ZÉ RONALDO E EX-PREFEITO DIZ QUE VAI RECORRER
TRIBUNAL DE CONTAS MULTA ZÉ RONALDO E EX-PREFEITO DIZ QUE VAI RECORRER

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, na última quarta-feira (20), em R$ 3 mil, por irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados nos exercícios de 2016 e 2017.

Zé Ronaldo, no entanto, garante que não há nada de ilícito em suas contas e irá recorrer da decisão do Tribunal. Segundo ele, o Termo de Ocorrência do TCM-BA acerca da contratação de atrações musicais para festas populares no município foi arquivado.

“Agimos com total lisura, transparência e honestidade também na contratação de artistas e bandas para os eventos da Prefeitura”, completou o ex-prefeito.

GRUPO PETRÓPOLIS, DONOS DAS MARCAS ITAIPAVA E PETRA, INVESTE R$ 8 MILHÕES NO CARNAVAL DE SALVADOR
GRUPO PETRÓPOLIS, DONOS DAS MARCAS ITAIPAVA E PETRA, INVESTE R$ 8 MILHÕES NO CARNAVAL DE SALVADOR

O Grupo Petrópolis, responsável pelas marcas Itaipava, Petra Origem, Cacildis e TNT, entrou com tudo no carnaval de Salvador. A cervejaria, que já foi patrocinadora oficial dos circuitos da folia por dois anos, está investindo, em 2019, R$ 8,3 milhões. Desse aporte, a Itaipava, carro-chefe do portfólio, responde por maior parte desse valor: R$ 5,3 milhões.

O valor corresponde a cerca de 25% do valor total de investimento do Grupo no Brasil – R$ 40 milhões – mostrando a força da marca no estado. “A Bahia é um espelho. É a vitrine de entrada no nordeste, e o melhor lugar para apresentarmos a mensagem principal do grupo, que é a de ‘verão o ano todo’. Não o verão, a estação. Mas o verão estado de espírito, alegria, energia”, disse a gerente de Propaganda do Grupo Petrópolis, Eliana Cassandre.

Cassandre lembrou ainda que o mais novo produto da marca, a Petra Origem, foi inspirada pensando no nordeste. Desde o teste, embalagem e produto final. “É também uma forma de agradecer, retribuir a aceitação do consumidor. Porque a gente se preocupa com a qualidade, a comunicação, mas é o consumidor que aprova o produto. E aqui no nordeste, a recepção da Petra foi muito positiva”, avaliou a gerente.

Embora não esteja no circuito oficial da festa, a Itaipava estará presente no Carnavalito, o esquenta do carnaval que acontece nos dias 2 e 4 de março, na Itaipava Arena Fonte Nova, que traz atrações de sucesso, como Harmonia do Samba, Kevinho, Denny, Chiclete com Banana e Gusttavo Lima.

O Grupo Petrópolis é uma grande empresa do setor com capital 100% nacional. Com sete fábricas em operação, a cervejaria é responsável pela geração de aproximadamente 26 mil empregos diretos e cerca de 100 mil atividades indiretas. Desse total, somente na Bahia, em Alagoinhas, sede de uma das fábricas, são 4 mil empregos diretos mais outros 16 mil indiretos.

GESTÃO DE BOLSONARO É APROVADA POR 54,9% DOS ELEITORES DE SALVADOR
GESTÃO DE BOLSONARO É APROVADA POR 54,9% DOS ELEITORES DE SALVADOR

Em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (21), pelo Instituto Paraná Pesquisas, 54,9% dos eleitores da capital baiana aprovam a gestão do Presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com dados do levantamento, 8,1% dos entrevistados avaliam como ótima a gestão do presidente, enquanto 28,5% disseram que a administração é boa. 31,2% aponta como regular o início do governo de Bolsonaro.

O censo aponta ainda que 36,7% desaprova a gestão e 8,4% não sabe ou não opinou. Ao todo, foram entrevistados 804 eleitores de Salvador, em censo contratado pela Rádio Metrópole e pelo por portal Bahia Notícias. A pesquisa foi feita entre eleitores com 16 anos ou mais durante os dias 17 a 20 de fevereiro de 2019.

MAIORIA DOS SOTEROPOLITANOS APROVA GESTÃO DE ACM NETO E RUI COSTA, SEGUNDO PESQUISA
MAIORIA DOS SOTEROPOLITANOS APROVA GESTÃO DE ACM NETO E RUI COSTA, SEGUNDO PESQUISA

O governador Rui Costa (PT), em seu segundo mandato, após ter vencido a eleição 2018 com 75,71% dos votos válidos tem a aprovação de 72,3% dos eleitores entrevistados na pesquisa divulgada nesta quinta-feira (21) pelo instituto Paraná Pesquisas no âmbito municipal. Segundo o levantamento, a gestão do governador é desaprovada por 22,3% dos eleitores, enquanto 5,3% não sabem ou não opinaram.

Em relação a administração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), os dados levantados pela mesma pesquisa mostram a aprovação de 73% dos entrevistados, enquanto 22,7% desaprovam e 4,3% não sabem ou não opinaram.

Os resultados são de entrevistas realizadas com 804 eleitores da capital baiana, com 16 anos ou mais, entre os dias 17 e 20 de fevereiro deste ano.  A pesquisa foi registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª a 7ª Região sob o nº 3122/19. O grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5% para os resultados gerais. Censo foi contratado  pela Rádio Metrópole e pelo portal Bahia Notícias.

SALTUR NEGA SOBREPREÇO EM CERVEJA AO CADE
SALTUR NEGA SOBREPREÇO EM CERVEJA AO CADE

Através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), a prefeitura de Salvador negou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que a cervejaria patrocinadora do Carnaval de Salvador pratique sobrepreço. No entanto, aponta que o governo estadual aumentaria a arrecadação de tributos durante os festejos carnavalescos, como um dos supostos benefícios causados pela exclusividade.

A justificativa foi enviada ao Cade no último dia 14, diante da abertura de uma investigação nas festas da capital baiana e outros destinos badalados do País. A apuração foi aberta no dia 21 de janeiro, após parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), do Ministério da Economia. À época, a prefeitura declarou estar disponível para prestar esclarecimentos.

O documento apontou supostas irregularidades, como a tentativa de imposição de um preço mínimo mais elevado da cerveja; proibição de consumo de produtos de marcas diferentes da marca oficial, dentro de condomínios residenciais; notificação de comerciantes para não venderem a marca concorrente à do patrocinador. Em resposta  ao Cade, a Saltur afirma que “não existe prática de sobrepreço pela empresa patrocinadora, vez que os produtos foram disponibilizados ao público pelo preço de mercado”.

O órgão municipal também nega a denúncia de que fiscais da prefeitura impediriam comerciantes de desrespeitar a exclusividade, com a alegação de que a restrição não atinge as empresas. Para a Saltur, a denúncia se trata de “mera falácia sem qualquer respaldo probatório”. Sobre a acusação de que os fiscais teriam coibido o consumo de produtos diferentes da marca patrocinadora dentro de condomínios residenciais, a Saltur sustenta que cabe ao poder público “apenas impedir que condomínios residenciais sejam utilizados como estoque ilegal de produtos das marcas concorrentes, e mesmo da própria patrocinadora, para fins de comercialização”.

CAPITALIZAÇÃO DA ELETROBRAS PODE ACONTECER ESTE ANO
CAPITALIZAÇÃO DA ELETROBRAS PODE ACONTECER ESTE ANO

A capitalização da Eletrobras poderá acontecer ainda neste ano se o governo conseguir concluir a tempo o modelo que vai adotar para isso, informou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acrescentando, em seguida, que a prioridade neste momento é a reforma da Previdência e não a estatal elétrica.

“Não estamos falando de privatização da Eletrobras. Estamos falando da capitalização dela e o modelo está em discussão”, afirmou Albuquerque, após participar de seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o ministro, o mais importante é recuperar a Eletrobras. “Enquanto isso, trabalhamos num modelo que seria a forma de capitalizá-la para que ela possa efetivamente ter algum valor ou ter o seu valor reconhecido”, acrescentou.

PREVIDÊNCIA: CORONEL CRITICA TERMOS PARA O TRABALHADOR RURAL
PREVIDÊNCIA: CORONEL CRITICA TERMOS PARA O TRABALHADOR RURAL

Ao analisar a proposta de Reforma da previdência apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) se posicionou contrário a um ponto, inicialmente: a aposentadoria dos trabalhadores rurais.

Para o senador baiano, o tempo mínimo de trabalho para o homem do campo deve continuar sendo de 15 anos, como é hoje, e não subir para 20, como propõe o governo. Angelo Coronel também discorda do valor mínimo de contribuição anual para o trabalhador rural que está na proposta, e que é de R$ 600.

“É gente que vive abaixo da linha da pobreza, que planta para comer (agricultura de subsistência) e para esses, R$ 600 ao longo de um ano fazem muita falta”, ressalta Coronel.

Outro ponto que desagrada muito o senador é a idade mínima de 60 anos para os trabalhadores rurais se aposentarem. No campo, de acordo com Coronel, as pessoas envelhecem mais cedo do que na cidade, então, essa idade precisa ser diferente.

“Hoje um cidadão trabalhador rural, com 50, 55 anos está com velhice precoce, enquanto que nos grandes centros, debaixo do ar condicionado, com 50, 55 anos, 60, a pessoa está nova, viçosa”, explica Coronel.

“MÁ INTERPRETAÇÃO”, MORO SE JUSTIFICA POR DECLARAÇÃO SOBRE CAIXA 2
“MÁ INTERPRETAÇÃO”, MORO SE JUSTIFICA POR DECLARAÇÃO SOBRE CAIXA 2

O ministro da justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, se pronunciou após polêmica envolvendo sua declaração de que o crime de caixa 2 não é tão grave quanto o de corrupção ao explicar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo. Acontece que seus críticos lembraram falas antigas de quando o ministro ainda era juiz, sempre em tom mais contundente, reprimindo os dois crimes de igual maneira.

“Houve uma má interpretação da imprensa. O que eu disse no passado foi que, quando o dinheiro da propina era dirigido ao financiamento ilegal de campanha, era pior do que [quando gera] enriquecimento ilícito. Caixa dois não é corrupção, é outro crime. Corrupção pressupõe contrapartida. Ambos são graves, e o governo toma posição firme em relação aos dois, diferentemente de qualquer outro [antes]”, afirmou Moro, em Paris, para uma reunião do Grupo de Ação Financeira (Gafi), órgão de combate a crimes contra o sistema financeiro. Com informações da Folha.

PREFEITURA REBATE SOLLA E DIZ QUE PACIENTES DO HSR CONTINUAM SENDO ASSISTIDOS
PREFEITURA REBATE SOLLA E DIZ QUE PACIENTES DO HSR CONTINUAM SENDO ASSISTIDOS

Após uma denúncia feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), de que a Prefeitura de Salvador interrompeu o serviço de oncologia oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Rafael, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclareceu que os pacientes da unidade foram remanejados após suspensão da atividade no HSR.

Em resposta enviada ao Bahia Econômica, a SMS diz que a maioria dos pacientes já foi remanejada para o Hospital Aristides Maltez e Santa Izabel. A programação dos encaminhamentos segue de forma gradativa.

“Sobre a falta de repasse dos recursos, informamos que em razão da descontinuidade da relação contratual se fez necessária a abertura de processo de auditoria para validação dos serviços prestados primando, assim, pela lisura da conduta administrativa. Reiteramos que todo o serviço prestado pela instituição e reconhecido pelos sistemas de informação do SUS como devidos serão pagos ao final deste processo”.

USP É AUTORIZADA A DESCONTAR SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS
USP É AUTORIZADA A DESCONTAR SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS

 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na terça-feira, 19, por maioria, autorizar a USP a descontar dos salários dos empregados o valor relativo à totalidade dos dias em que eles participaram da greve em 2016. A decisão, informou o site do TST, segue o entendimento predominante na SDC de que “a greve suspende o contrato de trabalho e, portanto, não é devido o pagamento dos dias em que não houve prestação de serviço em razão da paralisação”. A paralisação ocorreu em maio de 2016 – Processo: RO-1001809-70.2016.5.02.0000

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o movimento visava à preservação dos postos de trabalho, à reposição salarial das perdas inflacionárias e à manutenção de outras cláusulas de natureza social e foi comunicado à universidade nos prazos estabelecidos na Lei de Greve (Lei 7.783/1989). Como a USP começou a descontar os dias em que houve paralisação, o Sintusp ajuizou dissídio coletivo de greve no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para pedir o fim dos descontos e a fixação de reajuste salarial e outras condições.

O TRT-2 declarou a greve não abusiva, determinou o pagamento dos dias em que não houve prestação de trabalho e concedeu estabilidade aos empregados desde a deflagração do movimento até 90 dias após o julgamento do dissídio coletivo. O recurso ordinário da USP começou a ser julgado em agosto de 2018.

O relator, ministro Ives Gandra Martins Filho, lembrou que, em relação ao tema, predomina na Seção Especializada em Dissídios Coletivos o entendimento de que, sendo a greve uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho, não é devido o pagamento dos dias em que não houver trabalho.

“Excetuam-se dessa regra apenas os casos em que as partes negociarem de forma diversa ou, ainda, quando o movimento for motivado por descumprimento de regras normativas ou legais pelo empregador, como não pagamento de salários ou más condições de trabalho”, destacou Ives. Entre os precedentes citados pelo relator estão os de greves dos metroviários de Minas e de São Paulo e de empregados da área de limpeza urbana de São Paulo.

STF

O ministro ressaltou que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de recurso ordinário com repercussão geral (RE 693456), fixou a tese de que a administração pública deve descontar os dias de paralisação decorrentes de greve “em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo”.

Na sessão desta última terça-feira, 19, o julgamento foi retomado com o voto-vista do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, que seguiu o relator. O ministro lembrou que, desde 2007, o Supremo entende que a Lei de Greve também se aplica aos servidores públicos estatutários.

“Ainda que tenha sido declarada lícita a greve da USP e que o direito de greve tenha sido exercido sem abusos, impõem-se consequências jurídicas para aqueles servidores que aderiram à paralisação”, afirmou. O ministro Maurício Godinho Delgado divergiu do relator e votou pelo desconto de 50% dos dias de paralisação e pela compensação dos 50% restantes. Ele foi seguido pela ministra Kátia Magalhães Arruda.

‘A CORRUPÇÃO DE FATO EXISTE’, DIZ DAMARES SOBRE A FUNAI
'A CORRUPÇÃO DE FATO EXISTE', DIZ DAMARES SOBRE A  FUNAI

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (21), durante sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que há corrupção na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Como tentativa de solucionar as supostas movimentações ilícitas, Damares disse que está organizando uma força-tarefa para rever a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Funai.

“A corrupção de fato existe, não só na Sesai, como também na Funai. Nós estamos fazendo uma força-tarefa, estamos auditando todos os contratos da Funai, e o ministro da Saúde também está na mesma direção, auditando todos os contratos da Sesai”, disse ela, de acordo com o Estadão.

GILMAR MENDES MANTÉM INELEGIBILIDADE DE LUIZ CAETANO
GILMAR MENDES MANTÉM INELEGIBILIDADE DE LUIZ CAETANO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-deputado Luiz Caetano (PT) e manteve a decisão que confirmou sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a segunda vez que o petista perde na Suprema Corte. No início do mês, ele pediu ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF, a suspensão da decisão, na tentativa de reassumir o mandato de deputado federal. Porém, Toffoli negou a petição e mandou o caso para o Mendes, relator da matéria.

A petição do petista foi protocolada pela defesa de Caetano no dia 29 de janeiro. A vaga de Caetano ficou com o deputado federal Charles Fernandes (PSD), que também tem pendências judiciais. Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação do diploma do parlamentar, considerado pela Procuradoria inelegível devido à sua condenação por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros.

Ainda neste mês, um recurso de Caetano foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, manteve a condenação dele em   segunda instância por improbidade administrativa por irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami) quando era prefeito do município.

INSCRIÇÕES PARA AULAS GRATUITAS NA ARENA AQUÁTICA DE SALVADOR SÃO ABERTAS
INSCRIÇÕES PARA AULAS GRATUITAS NA ARENA AQUÁTICA DE SALVADOR SÃO ABERTAS

As inscrições pra as aulas de natação gratuitas no Piscinão da Pituba vão ser reabertas na próxima segunda-feira (25), com 420 vagas para os interessados. Até a quarta (27), os interessados podem se inscrever no site da Arena Aquática a partir das 8h. As vagas vão ser sorteadas eletronicamente posteriormente.

Apenas maiores de 7 anos podem se cadastrar. Idosos com condicionamento físico adequado às atividades também podem participar das aulas. Cinco professores de educação física com especialização em natação e seis estagiários trabalham no local. Cada turma dura quatro meses.

Os sorteados devem comparecer ao local para confirmar a vaga. Para fazer a matrícula, o aluno deve levar o RG, CPF, atestado médico clínico geral ou cardiológico, além de atestado de doença de pele e os materiais necessários para a aula, como traje de banho, óculos e touca. As aulas do Piscinão começaram em 11 de fevereiro, com número abaixo de alunos previsto, e acontecem na piscina semiolímpica das 6h às 18h.

EM ALAGOINHAS, RUI INICIA ENCONTROS COM GESTORES ESCOLARES
EM ALAGOINHAS, RUI INICIA ENCONTROS COM GESTORES ESCOLARES

O governador Rui Costa encontra na tarde desta quinta-feira (21), em Alagoinhas, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de escolas instaladas no território baiano para ouvir as demandas das escolas da rede estadual de ensino. Esta reunião é a primeira, de 27 já programadas, e ocorreu no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep).

“Vou conversar com os diretores e todos que são peças fundamentais dentro da comunidade escolar para incentivar o total engajamento desse pessoal. Vamos ver quais são as demandas, alinhar e aproximar ainda mais a Secretaria da Educação das escolas da rede estadual. Essas reuniões vão acontecer dentro dos próximos 60 dias, em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação [NTE], e ouviremos todos”, garantiu Rui.

Também presente no encontro, o titular da Secretaria da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que “nessa segunda gestão, o governador decidiu ir a todos os territórios para fazer uma reunião de escuta [das demandas], mas também para apontar o desejo de ir além daquilo que as escolas já têm feito. Nós temos profissionais com muita qualidade, mas o processo de aprendizagem precisa ser ampliado. É isso que o governador quer: garantir que a infraestrutura das escola seja remodelada, mas que o processo de aprendizagem seja o foco de debates”.

Em Alagoinhas, participaram do encontro representantes das 48 unidades escolares que integram o Núcleo Territorial de Educação (NTE 18). Foram abordadas questões e demandas relativas à rotina escolar, desde o aspecto administrativo ao pedagógico, envolvendo toda a estrutura de ensino da rede estadual. Os educadores também fizeram perguntas ao governador e ao secretário.

Nesta sexta-feira (22), o segundo encontro será em Jacobina, no centro norte da Bahia, às 14h, no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro.

TAISSA GAMA ASSUME PRESIDÊNCIA DA FCM E ROBERTA CAIRES A CODECON
TAISSA GAMA ASSUME PRESIDÊNCIA DA FCM E ROBERTA CAIRES A CODECON

A ex-secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude, Taissa Gama, foi nomeada presidente da Fundação Cidade Mãe (FCM), substituindo Roberta Nunes Caires, que vai para a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial de quarta-feira (20).

A decisão do prefeito ACM Neto de colocar Taissa na FCM foi uma forma de acomodar a filha do ex-deputado federal Benito Gama no governo, após o partido dos dois, o PTB, perder o comando da SPMJ para o PRB, que indicou a vereadora Rogéria Santos para a secretaria.

OPERAÇÃO ABADÁ: 830 POLICIAIS VÃO REFORÇAR ÁREAS DE ENTREGA
OPERAÇÃO ABADÁ: 830 POLICIAIS VÃO REFORÇAR ÁREAS DE ENTREGA

A Operação Abadá, das Polícias Civil e Militar, começa na sexta-feira (22) com reforço de 830 policiais nas áreas de entrega das fantasias em Salvador. O anúncio e detalhes da operação foram feitos na manhã desta quinta-feira (21). A Polícia Militar vai disponibilizar 670 profissionais e a Polícia Civil 160 agentes, distribuídos em pontos estratégicos de sexta-feira (22) até 5 de março.

A previsão é de que em Salvador sejam entregues mais de 230 mil abadás e acessos a festas carnavalescas. Serão 12 postos de área montados com o objetivo de prevenir furtos e roubos das fantasias.

VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS AVANÇOU NO PAÍS EM ANO ELEITORAL
VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS AVANÇOU NO PAÍS EM ANO ELEITORAL

O número de jornalistas assassinados e alvos de violência aumentou no último ano. Segundo o relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), lançado nesta quarta-feira (20) em Brasília, foram três assassinatos em 2018, dois a mais do que no ano anterior.

Casos de atentados, agressões, ameaças e ofensas, categorizados como violência não letal, tiveram aumento de 50% em relação aos 76 casos registrados em 2017. A associação contabilizou 114 registros envolvendo pelo menos 165 profissionais e veículos de comunicação no ano passado.

As agressões físicas são as mais recorrentes –representam 34% dos casos. O relatório aponta que os profissionais de TV foram as principais vítimas entre os 54 comunicadores agredidos, e que 72% dos casos estão nas regiões Sul e Sudeste do país. São Paulo contabiliza 12 casos, o maior número entre os estados. O Norte é a única região em que não houve registro de agressão.

A pesquisa mostra que, durante as coberturas de rua, jornalistas tiveram que lidar com gritos e palavras de ordem. Foram registradas 15 intimidações contra pelo menos 23 jornalistas, um aumento de 275% em relação a 2017 –o relatório aponta, no entanto, que categoria ainda é subnotificada segundo a pesquisa.

O relatório de 2018 da Abert é o primeiro com um capítulo à parte para os crimes virtuais. Entre os onze casos de ameaças, ofensas e ataques digitais está o da repórter da Folha Patrícia Campos Mello. A repórter sofreu ofensas depois da publicação de reportagem que mostrava que empresários bancaram envios em massa de mensagens anti-PT pelo WhatsApp.

MADURO ANUNCIA FECHAMENTO DA FRONTEIRA DA VENEZUELA COM O BRASIL
MADURO ANUNCIA FECHAMENTO DA FRONTEIRA DA VENEZUELA COM O BRASIL

A fronteira da Venezuela com o Brasil será fechada às 20h desta quinta-feira (21) – 21h em Brasília – anunciou Nicolás Maduro, em meio à pressão internacional para que ele permita a entrada de ajuda humanitária oferecida pelos Estados Unidos e por nações vizinhas.

 “A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil. Vale mais prevenir do que lamentar”, declarou Maduro.Também é avaliado o fechamento da fronteira com a Colômbia. Reconhecido por dezenas de países como presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó tem solicitado ajuda humanitária externa, vista como Maduro como uma tentativa de interferência no país.

Integrantes da oposição venezuelana chegaram a sugerir a formação de correntes humanas através da fronteira colombiana para passar pacotes de pessoa a pessoa e também frotas de barcos provenientes das Antilhas Holandesas.

INFORMAÇÕES DO CARNAVAL TAMBÉM SERÃO TRANSMITIDAS POR WHATSAPP
INFORMAÇÕES DO CARNAVAL TAMBÉM SERÃO TRANSMITIDAS POR WHATSAPP

A partir desta quinta-feira (21), através do número de WhatsApp (71) 98643-2183, o público poderá receber pelo celular as novidades  dos festejos de rua. Coordenado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), o “zap” do Carnaval será um canal para envio de informações como a programação da folia, serviços, vídeos dos melhores momentos, stickers, gifs e memes da festa. Para receber as novidades, é necessário salvar o número do WhatsApp do Carnaval na agenda do celular e, em seguida, enviar uma mensagem informando o nome e a cidade.

 

“A ideia é facilitar a vida de quem vai para os circuitos, disponibilizando não apenas a programação oficial diretamente no celular do folião, mas também é uma forma de compartilhar conteúdos leves, engraçados e que são a cara do Carnaval de Salvador”, afirma o titular da Secom, José Pacheco Maia. 

DODGE MANTÉM NA 1ª INSTÂNCIA INQUÉRITO SOBRE FLÁVIO BOLSONARO
DODGE MANTÉM NA 1ª INSTÂNCIA INQUÉRITO SOBRE FLÁVIO BOLSONARO

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, decidiu manter o inquérito que apura se o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O objetivo da investigação é apurar as “negociações relâmpago” de imóveis que, de acordo com a Polícia Federal, resultaram em um aumento patrimonial incompatível de Flávio.

Os investigadores suspeitam que o filho do presidente lavou dinheiro por meio da compra de imóveis e declarou à Justiça Eleitoral o valor de um apartamento abaixo do preço real. Quando o caso foi revelado, Flávio Bolsonaro afirmou que a investigação é “desprovida de fundamentação”. Ele afirmou ainda que a acusação foi feita por um advogado ligado ao PT “com o único intuito de provocar desgaste político aos adversários”.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA CANDIDATURAS LARANJA NA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA CANDIDATURAS LARANJA NA BAHIA

Depois do suposto “laranjal” do PSL derrubar o ministro Gustavo Bebianno, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida.

O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão. Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade.

PARANÁ PESQUISA MOSTRA CENÁRIO PARA ELEIÇÕES DE 2020 COM BRUNO REIS LIDERANDO
PARANÁ PESQUISA MOSTRA CENÁRIO PARA ELEIÇÕES DE 2020 COM BRUNO REIS LIDERANDO

Uma pesquisa de intenção de voto divulgada nesta quinta-feira, 21, apresentou três cenários políticos sobre possíveis candidatos à eleição para a Prefeitura de Salvador em 2020. A análise foi produzida pelo Instituto Parará Pesquisas, sob encomenda do site Bahia Notícias e do Grupo Metrópole. Entre 17 e 20 de fevereiro, foram ouvidas 804 pessoas, e os resultados possuem margem de erro de 3,5%, com intervalo de confiança de 95%.

O primeiro cenário, que envolve 13 candidatos, configura empate técnico entre os cinco primeiros candidatos, considerando a margem de variação da pesquisa. Irmão Lázaro (PR) aparece em primeiro com 12,3%, seguido por Alice Portugal (PCdoB), com 11,8%; Bruno Reis (DEM), com 11,7%; Lídice da Mata (PSB), com 10,4%; Nelson Pelegrino (PT), com 8,5%; Tia Eron (PRB), com 5,1%; Otto Alencar Filho (PSD), com 2,9%; Dayane Pimentel (PSL), com 2,4%; Guilherme Bellitani, com 2,4%; Cacá Leão (PP), com 2,2%; Geraldo Jr. (SD), com 2,1%; Fábio Vilas-Boas, com 1,9%; e Nizan Guanaes, com 1%. Do total de entrevistados, 19,6% não escolheriam nenhum dos candidatos e 5,6% não sabem ou não responderam.

Já no segundo cenário, que reúne os nomes de sete possíveis candidatos, Alice Portugal tem 19,3%, Nelson Pelegrino registra 19% e Bruno Reis 15,9% – os três aparecem em empate técnico, novamente considerando a margem de erro. Na sequência aparecem Caca Leão (4,3%), Geraldo Jr. (3,7%), Guilherme Bellintani (3,7%) e Fábio Vilas-Boas (2,9%). A análise constatou que 24,4% dos eleitores não votariam em nenhum dos políticos e 6,9% não sabem ou não responderam.

O último cenário engloba um grupo de seis candidatos, que é liderado por Alice Portugal, com 26,5%. Ela é seguida por Bruno Reis (16,7%), Cacá Leão (6%), Geraldo Jr (5,8%), Guilherme Bellitani (5,6%) e Fábio Vilas-Boas (3,8%). Entre os eleitores entrevistados, 27,1% não escolheriam nenhum dos candidatos e 8,5% não responderam ou não sabem. A pesquisa do Instituto Parará buscou inserir nomes que são citados de forma frequente pela imprensa como candidatos à Prefeitura em 2020. Na pesquisa espontânea, quando os nomes de possíveis candidatos não são citados aos eleitores, quem lidera a lista é o prefeito ACM Neto, com 20,1%. O atual gestor não pode se candidatar a este cargo em 2020, visto que já está em seu segundo mandato.

Outros dois nomes estão em evidência na pesquisa espontânea: o vice-prefeito Bruno Reis, com 2%, e a deputada federal Alice Portugal, que possui 0,3% das intenções de voto. Os demais possíveis candidatos citados pelos cidadãos somam 3,2%. Além disso, 63,9% não possuem um nome para candidato e 10,6% não escolheriam ninguém.

GENERAL JOAQUIM SILVA E LUNA ASSUME COMANDO DA ITAIPU
GENERAL JOAQUIM SILVA E LUNA ASSUME COMANDO DA ITAIPU

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o ex-ministro da Defesa e general Joaquim Silva e Luna para o cargo de diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, usina hidrelétrica que pertence ao Brasil e ao Paraguai. Bolsonaro também nomeou o vice-almirante da Marinha Anatalicio Risden Junior como diretor financeiro executivo da empresa. Os dois militares terão mandato até 16 de maio de 2022 nos cargos e assumem no lugar de Marcos Vitório Stamm e Mario Antonio Cecato, respectivamente. As nomeações e exonerações estão formalizadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

A escolha do general Silva e Luna para o comando da Itaipu foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo no mês passado com informações de fontes do Palácio do Planalto e do Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual a empresa está vinculada. O último militar a assumir a Itaipu foi Ney Braga (1985-1990). O diretor-geral da Itaipu ganha aproximadamente R$ 80 mil mensais, recebe entre 14 e 15 salários por ano, tem plano de saúde sem custo para toda família e mais plano de aposentadoria.

Os procedimentos para a nomeação de Silva e Luna começaram já no início de janeiro. Várias reuniões ocorreram no MME para discutir o que o novo governo quer da administração brasileira na empresa, que ficou na mão do representante do PT Jorge Samek por 14 anos e agora estava sob a direção de Marcos Stamm, que entrou no cargo em abril de 2018, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Uma das questões relevantes de discussão da nova gestão da empresa é em relação à revisão do ‘Anexo C’ do Tratado de Itaipu. Em 2023, o atual tratado completa 50 anos e, com isso, será encerrado o pagamento anual de US$ 2,2 bilhões referente à dívida de Itaipu. Esse valor representa 62% das despesas da usina.

O ‘Anexo C’ cuida da parte do financiamento da empresa, que estará totalmente paga em 2023. A partir daí, o governo brasileiro terá de fazer diversas negociações para definir o investimento dos recursos que ficarão disponíveis pelos dois países – Brasil e Paraguai – para definir os novos investimentos pela binacional.

ROGÉRIO MARINHO VOLTA A DEFENDER A PREVIDÊNCIA 
ROGÉRIO MARINHO VOLTA A DEFENDER A PREVIDÊNCIA 

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, usou sua conta no Twitter para defender a reforma da Previdência. “Na #NovaPrevidência, todos vão contribuir. O rico vai se aposentar na mesma idade do pobre. E quem ganha menos pagará menos”, escreveu o secretário. Marinho tem enfatizado que a reforma tem um caráter mais justo que o sistema atual, por propor regras iguais para funcionários públicos, privados e também políticos.

Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, criticou “corporações” que se opõem ao projeto apresentado pelo governo nesta quarta-feira, 20, ao Congresso. “As corporações constroem narrativas para preservar o status quo atual. A quem interessa a manutenção dessa estrutura onde poucos ganham tanto e tantos ganham tão pouco? A nova Previdência demonstra de forma cabal o que são esses privilégios e ataca no cerne esse processo”, defendeu Marinho.

Ainda no Twitter, o secretário voltou a ressaltar que “as novas regras impactarão a camada privilegiada, que ganha mais e se aposenta mais cedo”.

INFLAÇÃO EM JANEIRO FOI MAIOR PARA OS MAIS POBRES, REVELA IPEA
INFLAÇÃO EM JANEIRO FOI MAIOR PARA OS MAIS POBRES, REVELA IPEA

O aumento nos preços dos alimentos e reajustes em tarifas de transporte coletivo penalizaram mais os brasileiros mais pobres em janeiro, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostra que as famílias com renda mais baixa sentiram uma inflação de 0,41% em janeiro. No mesmo período, o custo de vida aumentou 0,25% para as famílias de renda mais elevada. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,32% em janeiro.

“Observa-se que a inflação das famílias de menor poder aquisitivo (0,41%) foi 0,16 p.p. (ponto porcentual) maior que a observada nas classes mais ricas, influenciada, sobretudo, pelos aumentos dos preços dos alimentos, em especial cereais (4,4%), frutas (5,5%) e leites e derivados (1,1%), além dos reajustes das tarifas de ônibus urbano (2,7%), trem (2,7%) e metrô (3,0%)”, enumerou o Ipea, na Carta de Conjuntura que trata do indicador. O indicador separa por seis faixas de renda familiar as variações de preços medidas pelo IPCA. Os grupos vão desde uma renda familiar de até R$ 1.566,24 por mês, no caso da faixa com renda muito baixa, até uma renda mensal familiar acima de R$ 15.662,44, no caso da renda mais alta.

A taxa de inflação das famílias de renda mais baixa acumulada em 12 meses até janeiro de 2019 ficou em 3,72%, ainda mais baixa que a da faixa de consumidores mais ricos, de 3,81% no período. O IPCA acumulado em 12 meses até janeiro de 2019 foi de 3,78%.

CARNAVAL DE SALVADOR DEVE CRESCER ENTRE 15 E 20% AFIRMA JOAQUIM NERY
CARNAVAL DE SALVADOR DEVE CRESCER ENTRE 15 E 20% AFIRMA JOAQUIM NERY

Por João paulo Almeida 

O carnaval de Salvador em 2019 deve ter uma alta entre 15% e 20%. A informação é do diretor da Central do Carnaval Joaquim Nery, que em contato com o portal Bahia Econômica, durante a apresentação da operação abadá, afirmou que o setor está com boas expectativas em relação à festa de 2019. “O setor está em alta. O carnaval de Salvador está vivendo um bom momento e a expectativa da central do carnaval é que sejam entregues mais de 230 mil abadás. Um crescimento entre 15% e 20% em relação ao carnaval em 2018. O que é muito bom para o setor”, explicou o presidente.

Nery também afirmou que a sadia competição entre camarotes e blocos é muito boa para o carnaval. “Nos últimos anos os camarotes tem aumentado muito os atrativos que faziam os foliões optar por seus espaços em relação aos blocos. Porém esses atrativos começaram a saturar para o folião e ele, esse ano, também está optando por blocos equilibrando mais a balança”. Para atender o folião de maneira eficiente Nery explicou que existe um incremento de funcionários para que eles possam atender de maneira correta. “Nós colocamos mais de 100 pessoas trabalhando das 12 às 20 horas no shopping da Bahia para que o folião possa ter agilidade e segurança para pegar seu abadá”.

RUI CRITICA INICIO DA GESTÃO BOLSONARO: ‘CADA DIA UMA CRISE NOVA’
RUI CRITICA INICIO DA GESTÃO BOLSONARO: ‘CADA DIA UMA CRISE NOVA’

 O governador Rui Costa (PT) lamentou nesta quinta-feira (21) o atual cenário político do país em que, segundo ele, vive-se uma nova crise a cada dia. “Sou brasileiro e claro que não gosto de ver o meu país assim: patinando, sem rumo certo, cada dia uma crise nova. Deus sabe o quanto tenho trabalhado duro para manter a Bahia nos trilhos, as contas em dia, enfrentando obstáculos e perseguições”, escreveu o petista no Twitter. Embora não mencione nenhum episódio em específico, o posicionamento do chefe do Palácio de Ondina ocorre em meio a um processo de desgaste que atinge os primeiros 45 dias do governo Jair Bolsonaro  —imbróglio acentuado na esteira da demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. Aliado de primeira hora de Bolsonaro e acusado de patrocinar candidaturas laranjas, Bebianno também envolveu-se em uma guerra de versões acerca de conversas com o presidente na qual o vereador Carlos Bolsonaro, filho do capitão da reserva, o chamou de mentiroso.

SERVIDORES SE UNEM E CRITICAM REFORMA DA PREVIDÊNCIA
SERVIDORES SE UNEM E CRITICAM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Associações da magistratura e do Ministério Público se reúnem hoje (21) com entidades que representam diversas categorias do serviço público para discutir a reforma da Previdência apresentada pelo governo ontem (20). O grupo deve lançar uma manifestação pública com críticas à proposta, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. As categorias dos três Poderes reclamam de pontos trazidos pela reforma, a exemplo da perda de até 50% no valor da aposentadoria para os servidores que ingressaram entre 2003 e 2013 e das alíquotas de contribuição diferenciadas. Entre as entidades que participam da reunião de hoje, estão a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

MP CONFIRMA BA-VI COM TORCIDA ÚNICA
MP CONFIRMA BA-VI COM TORCIDA ÚNICA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) confirmou a permanência de torcida única por tempo indeterminado para os clássicos entre Bahia e Vitória. Ontem (20), uma audiência sobre o tema foi realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Com a decisão, a próxima partida, prevista para acontecer no dia 10 de março, na Arena Fonte Nova, válida pela 8ª rodada do Campeonato Baiano, só poderá ter a presença da torcida do Bahia, mandante do jogo. Em entrevista ao portal A Tarde, o promotor de Justiça Olímpio Campinho afirmou que não há previsão para o retorno da torcida mista. “Quando eles pedem o retorno da torcida mista, na verdade, eles querem é a volta das organizadas”, afirmou. Segundo ele, a decisão de torcida única tem tido impacto positivo em relação à segurança.