RUI DIZ QUE ACM NETO AUMENTOU IMPOSTOS EM SALVADOR E TRAVOU A ECONOMIA DA CIDADE
COTADO PARA MINISTRO NO ATUAL GOVERNO, LEÃO DIZ QUE COM TEMER NENHUMA OBRA COMEÇOU NA BAHIA
BOLSONARO SE REÚNE COM OS 22 MINISTROS HOJE PELA MANHÃ

TENHO 40 ANOS SEM RESERVA FINANCEIRA, O QUE FAZER?




PF APREENDE R$ 300 MIL NO APARTAMENTO DE GILBERTO KASSAB
PF APREENDE R$ 300 MIL NO APARTAMENTO DE GILBERTO KASSAB

A Polícia Federal (PF) fez buscas no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, nesta quarta-feira (19), onde foram encontrados R$ 300 mil. O dinheiro apreendido foi levado para a sede da PF, na Lapa, Zona Oeste da capital, informa o G1. Lá, os investigadores vão verificar sua origem e se estava declarado. A ação decorre da delação da J&F – um delator da empresa afirma que o político recebeu mesada de R$ 350 mil por mês em 2009, quando era prefeito de São Paulo, em troca de defesa dos interesses do grupo.

De acordo com a Agência Brasil, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro, mencionou valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total de R$ 58 milhões, no período em que era vice-prefeito de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Uma parte, no valor de R$ 30 milhões, teria ido diretamente para ele, e o restante para o Diretório Nacional do PSD.

Dodge disse ainda que há investigações sobre o repasse de R$ 28 milhões ao Diretório Nacional do PSD, na época presidido por Gilberto Kassab. Como contrapartida, a legenda teria apoiado o Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa nacional de 2014. As medidas cautelares foram determinadas pelo relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes. No pedido enviado ao Supremo, Raquel Dodge destaca que são investigados os crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e de falsidade ideológica eleitoral (Artigo 350 do Código Eleitoral).

TEMPO PARA ABRIR UMA EMPRESA NO BRASIL CAI DE 8 PARA 5 DIAS
TEMPO PARA ABRIR UMA EMPRESA NO BRASIL CAI DE 8 PARA 5 DIAS

O tempo médio gasto no país para abertura de empresas caiu 8 para 5 dias em 1 ano, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal. O levantamento compara o número de dias gastos para registro e legalização de pessoas jurídicas no país no período de 1 de outubro a 14 de dezembro de 2017 e 2018. Ainda de acordo com a Receita, em 1 ano também aumentou em 20% o número de empresas abertas em até 3 dias. “Praticamente metade destas inscrições de pessoas jurídicas já estão sendo concluídos nesse prazo”, destacou.

Já a quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu 27%, representando uma fatia de 19% do total, ante 26% no mesmo período do ano passado. Segundo o G1, a Receita atribuiu a melhora no indicador ao lançamento neste ano da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

CONFIANÇA DO CONSUMIDOR É A MAIOR DESDE MARÇO DE 2013, DIZ CNI
CONFIANÇA DO CONSUMIDOR É A MAIOR DESDE MARÇO DE 2013, DIZ CNI

O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) cresceu 0,6% em dezembro, na comparação com o mês de novembro, e alcançou 114,3 pontos, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com a sexta alta consecutiva, o indicador alcançou o maior valor desde março de 2013 e ficou acima da média histórica da pesquisa, que é de 107,8 pontos. Na comparação com dezembro do ano passado, a alta é de 13,7%, informa o G1.

Segundo a CNI, o maior otimismo dos brasileiros é resultado da melhora das expectativas em relação à inflação, ao emprego, à renda pessoal e à situação financeira. “Em relação a novembro, o indicador de endividamento é o único que recua em dezembro, com queda de 0,3%, mostrando que o consumidor avalia que está mais endividado”, destaca a pesquisa.

O indicador de expectativas de compras de maior valor ficou estável na comparação com novembro e está 2,5% abaixo do registrado em dezembro do ano passado. Segundo a CNI, isso mostra que os brasileiros estão pouco dispostos a fazer compras de maior valor, como móveis e eletrodomésticos, nos próximos seis meses. Conduzido pelo Ibope, o levantamento ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

 

BOVESPA OPERA EM ALTA NESTA MANHÃ, À ESPERA DO FED
BOVESPA OPERA EM ALTA NESTA MANHÃ, À ESPERA DO FED

O principal índice da bolsa brasileira, a B3, opera em alta nesta quarta-feira (19), acompanhando o movimento mais positivo nas praças acionárias no exterior, enquanto agentes financeiros aguardam o desfecho da reunião de política monetária do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, no final da tarde. Às 10h31, o Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, subia 0,77%, a 87.300 pontos. No dia anterior, o Ibovespa subiu 0,24%, aos 86.610 pontos.

REUNIÃO DE JAIR BOLSONARO COM OS 22 MINISTROS ACONTECE HOJE
REUNIÃO DE JAIR BOLSONARO COM OS 22 MINISTROS ACONTECE HOJE

Acontecerá hoje (19) a primeira reunião ministerial do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com os 22 ministros da sua equipe. O encontro será em Brasília, na Granja do Torto, utilizada como residência oficial pelo presidente quando está na cidade. Sem detalhes sobre as pautas e entrevistas, a reunião tem previsão para começar às 10h e ter duração de 6h. Jair Bolsonaro retorna ainda hoje para o Rio de Janeiro e só voltará à Brasília próximo à cerimônia de posse. O presidente eleito fez ontem (18) uma transmissão ao vivo pelas redes sociais e pediu suporte a todos. “Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problema lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês”, completa.

TEMER VAI PEDIR UNIÃO AO PAÍS EM PRONUNCIAMENTO NO NATAL
TEMER VAI PEDIR UNIÃO AO PAÍS EM PRONUNCIAMENTO NO NATAL

O presidente Michel Temer (MDB) gravará um pronunciamento para ser exibido em rede nacional de rádio e televisão na noite de Natal, informa a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Prestes a deixar o cargo, ele quer fazer um agradecimento à população e deixar uma mensagem pela pacificação do país.

COTADO PARA MINISTRO NO ATUAL GOVERNO, LEÃO DIZ QUE COM TEMER NENHUMA OBRA COMEÇOU NA BAHIA
COTADO PARA MINISTRO NO ATUAL GOVERNO, LEÃO DIZ QUE COM TEMER NENHUMA OBRA COMEÇOU NA BAHIA

Após dizer que o governo do estado não precisa do governo federal, o vice-governador reeleito, João Leão (PP), afirmou que nenhuma obra do Executivo estadual não tem nenhuma obra com recursos do presidente Michel Temer (MDB). O vice governador chegou a recusar duas vezes um convite de Temer para assumir um ministério durante aquele período que antecedeu as eleições de outubro.

Segundo Leão, as últimas verbas investidas na Bahia vieram dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Nós não iniciamos nenhuma obra nova no governo Temer. Zero. Nenhuma. Todas as obras foram convênios que aconteceram nos governos de Lula e Dilma. Então, as verbas eram federais do governo Temer, entre aspas, porque tinham origem no governo anterior”, ressaltou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, publicada nesta quarta-feira (19).

RUI DIZ QUE ACM NETO AUMENTOU IMPOSTOS EM SALVADOR E TRAVOU A ECONOMIA DA CIDADE
RUI DIZ QUE ACM NETO AUMENTOU IMPOSTOS EM SALVADOR E TRAVOU A ECONOMIA DA CIDADE

O governador Rui Costa (PT) reagiu às críticas vindas do Palácio Thomé de Souza sobre o arrocho nas contas do estado e o rombo de R$ 4 bilhões na Previdência dos servidores baianos.  Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, nesta terça-feira (18), o petista contra-atacou e disse que o aumento de impostos na gestão do prefeito ACM Neto “travou a economia” de Salvador. “O município aumentou tanto o IPTU que travou a economia. Ficou caro construir em Salvador, você não vê uma grua trabalhando em um prédio. A gente não vê um guindaste trabalhando em um edifício de Salvador. O comércio da Barra destruído, o comércio do Rio Vermelho se acabou”. Rui também confirmou que o aumento de impostos não está no radar do governo para ajudar a conter o déficit da previdência. Na manhã desta terça, Rui afirmou que o pacote de medidas econômicas aprovadas, sob forte protesto, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não foram suficientes para apaziguar o sufoco nas contas públicas.

PRAIA DA BOCA DO RIO TEM ESGOTO LANÇADO NO MAR SEM TRATAMENTO E EMBASA PODE SER A RESPONSÁVEL
PRAIA DA BOCA DO RIO TEM ESGOTO LANÇADO NO MAR SEM TRATAMENTO E EMBASA PODE SER A RESPONSÁVEL

Um canal de esgoto está sendo lançado no mar da boca do Rio sem o devido tratamento e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está sendo acusada de ser a responsável pelo fato. O esgoto está perto da Arena Daniela Mercury, onde acontecerá os festejos do fim de ano. Membro titular da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Marcell Moraes (PSD) cobrou ações imediatas do Governo do Estado para resolução da situação, e ressaltou que um fato semelhante ocorreu no mesmo período no não passado. De acordo com o boletim de balneabilidade emitido pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), na última sexta-feira (14), Salvador possui 20 praias impróprias para banho por causa da presença excessiva de partículas fecais humanas ou de animais, relacionadas diretamente com o lançamento indiscriminado de esgoto nessas localidades. A praia da Boca do Rio é uma das localidades prejudicadas pela poluição, segundo o INEMA.

EMBRAER E AZUL ASSINAM PEDIDO PARA JATOS E195-E2 ADICIONAIS
EMBRAER E AZUL ASSINAM PEDIDO PARA JATOS E195-E2 ADICIONAIS

A Embraer e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. assinaram um contrato para um pedido firme de 21 jatos E195-E2 previamente anunciados. O acordo havia sido revelado inicialmente no Farnborough Airshow, em julho, como uma Carta de Intenção. Este contrato tem valor de USD 1,4 bilhão, a preço de lista, e será incluído na carteira de pedidos firmes (backlog) da Embraer do quarto trimestre de 2018.

Segundo a Embraer, este é um pedido adicional aos 30 jatos E195-E2 encomendados pela companhia aérea em 2015, o que elevará a encomenda firme total da Azul junto à Embraer para 51 aeronaves E2. A Azul é o operador de lançamento do E195-E2 e receberá a primeira aeronave em 2019. A Embraer é líder mundial na fabricação de jatos comerciais com até 150 assentos. A companhia conta com 100 clientes em todo o mundo operando os jatos das famílias ERJ e E-Jets. Apenas para o programa de E-Jets, a Embraer registrou quase 1.800 pedidos firmes e 1.500 entregas, redefinindo o conceito tradicional de aeronaves regionais.

DÓLAR OPERA EM QUEDA NESTA MANHÃ, À ESPERA DE FED
DÓLAR OPERA EM QUEDA NESTA MANHÃ, À ESPERA DE FED

O dólar opera em queda nesta quarta-feira (19), monitorando o cenário externo em meio à expectativa pela decisão do Federal Reserve (banco central dos EUA) sobre a taxa de juros nos Estados Unidos. Às 9h07, a moeda norte-americana caía 0,18%, vendida a R$ 3,8939.  O Fed deve anunciar às 17h desta quarta (horário de Brasília) que elevará a taxa de juros pela quarta vez neste ano, apesar das críticas do presidente dos EUA, Donald Trump, à política monetária do país. Mas pode reduzir o número de altas que prevê para o próximo ano, segundo a Reuters.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 13,83 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares para rolagem do vencimento de dezembro, no total de US$ 10,373 bilhões. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final da semana, terá feito a rolagem integral. No dia anterior, a moeda norte-americana subiu 0,13%, vendida a R$ 3,9011.

RUI COSTA SANCIONA CORTE DE COMISSIONADOS E EXTINGUE SUDIC E CIS
RUI COSTA SANCIONA CORTE DE COMISSIONADOS E EXTINGUE SUDIC E CIS

O governador Rui Costa (PT) sancionou hoje (19) o corte de cargos comissionados e o fim da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e do Centro Industrial do Subaé (CIS). Ele vetou ainda o fim da Conder, que estava programado para acontecer. Ontem (18), o petista anunciou que um acordo manteve a empresa.

Além disso, foram extintos 1.834 cargos comissionados. Dentre esses, somente na Secretaria de Educação foram abolidos 269 cargos de coordenadores, com salários de símbolo DAI-5 e 39 de secretários administrativos. No caso da Empresa Baiana de Pesca (Bahiapesca), o poder executivo fica autorizado a realizar operações societárias como cisão, incorporação, fusão, transformação, desativação parcial de seus empreendimentos, redução ou ampliação de capital social, dentre outras que se revelem convenientes e oportunas, conforme consta na publicação.

ASSESSOR DE WAGNER LANÇA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO PT-BA
ASSESSOR DE WAGNER LANÇA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO PT-BA

Éden Valadares, assessor do senador eleito Jaques Wagner, aparece como candidato para a presidência do PT da Bahia. Everaldo Anunciação é o atual presidente da legenda.  Em texto divulgado nas redes sociais, Edén se apresenta como a “renovação” e diz ter o apoio de Wagner. “Éden tem 37 anos e trabalha como assessor de Wagner há pelo menos 10 anos, tendo coordenado sua campanha ao Senado. Nesse período, foi também chefe de gabinete da presidência da República e secretário de Juventude do PT baiano. Ele pertence à mesma corrente de Rosemberg, a CNB. O ponto de partida para sua campanha foi a publicação de um artigo, esta semana, intitulado “Uma nova primavera para o PT”, no qual ele defende uma renovação de prática e de método no partido, que se concretize ‘em compromisso real com os valores democráticos, humanistas e civilizatórios'”, diz o texto.

ECONOMIA TEM RETRAÇÃO DE 0,3% EM OUTUBRO, APONTA FGV
ECONOMIA TEM RETRAÇÃO DE 0,3% EM OUTUBRO, APONTA FGV

A economia brasileira teve retração de 0,3% em outubro em comparação a setembro, segundo dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (19). Dos três grandes setores de atividade, apenas a agropecuária cresceu (3,2%). “O fraco desempenho reflete o comportamento praticamente estagnado da indústria, dos serviços e do consumo das famílias e uma queda mais acentuada da formação bruta de capital fixo [investimento das empresas]”, afirma Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV.

Segundo ele, apesar disso, a comparação interanual mostra que há um crescimento consistente desde maio de 2017, de 1,4% ao mês em média, com a única variação negativa sendo em maio de 2018 devido à greve dos caminhoneiros. Assim, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a atividade apresentou crescimento de 1,7% em outubro. Os destaques, na ótica da oferta, são para o bom desempenho da agropecuária (12,6%), transportes (3,4%), serviços imobiliários (3,3%) e extrativa mineral (3,0%). Três atividades apresentaram retração: construção (-0,6%), impostos (-0,4%) e serviços de informação (-0,2%).

De acordo com o G1, em 2017, o PIB teve uma alta de 1%, após dois anos consecutivos de retração. No 3º trimestre, o crescimento foi de 0,8%. No 1º e no 2º trimestres, a alta foi de 0,2%. Na variação trimestral móvel (ago-set-out quando comparado ao trimestre mai-jun-jul), a economia apresentou crescimento de 1,2%.

 

PF FAZ BUSCA E APREENSÃO NO APARTAMENTO DE GILBERTO KASSAB EM SÃO PAULO. MINISTRO DIZ QUE NÃO HÁ COM O QUE SE PREOCUPAR
PF FAZ BUSCA E APREENSÃO NO APARTAMENTO DE GILBERTO KASSAB EM SÃO PAULO. MINISTRO DIZ QUE NÃO HÁ COM O QUE SE PREOCUPAR

A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (19), um mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo. De acordo com a colunista Julia Duailibi, do G1, a ação se baseia na delação da JBS. Um delator da empresa afirma que o político recebeu R$ 350 mil por mês em 2009, quando era prefeito de São Paulo, em troca da defesa dos interesses do grupo.

Os policiais também fazem buscas na casa do irmão do ministro, Renato Kassab, além de cumprir mandados em São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Natal. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no inquérito que investiga se Kassab cometeu corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa-dois, segundo acusações feitas no âmbito da delação da JBS.

O que diz Kassab : O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), disse estar “tranquilo” e que “não há nada que macule” sua imagem após o cumprimento do mandado de busca e apreensão por agentes da Polícia Federal (PF) em seu apartamento na manhã desta quarta-feira (19), no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo. A informação é do G1.

De acordo com o site, Kassab afirmou por telefobe que “ao longo de todos esses anos de vida pública não há nada que me comprometa no campo da imoralidade. Estou tranquilo porque sempre respeitei os princípios da ética. Estou à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário. Não há nada que macule minha imagem”.

O ministro está em Brasília e não acompanhou a ação dos agentes da PF em sua casa. Seu advogado está no local. A PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem como objetivo investigar o recebimento de vantagens indevidas, entre os anos de 2010 a 2016. A ação decorre da delação da JBS – um delator da empresa afirma que o político recebeu mesada de R$ 350 mil por mês em 2009, quando era prefeito de São Paulo, em troca de defesa dos interesses do grupo.

Kassab foi nomeado secretário da Casa Civil do governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). Considerado um homem forte do governo devido às suas habilidades de negociação, ele será o articulador político do Palácio dos Bandeirantes com os deputados na Assembleia Legislativa.

ALBA APROVA ALTERAÇÃO NA LDO, NA PEC DO TETO E EM GRATIFICAÇÕES
ALBA APROVA ALTERAÇÃO NA LDO, NA PEC DO TETO E EM GRATIFICAÇÕES

Mais uma gratificação para o Poder Judiciário foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O bônus foi criado para os servidores e magistrados que realizam atividades por instrutoria no Poder Judiciário, ministrando ações de desenvolvimento, crescimento e aperfeiçoamento pessoal e profissional para outros integrantes da autarquia. O Projeto de Lei (PL) 22.968/18, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), prevê que, para desempenhar as atividades de instrutoria, o servidor deverá possuir formação acadêmica compatível ou comprovada qualificação profissional na área de atuação para qual se inscrever. A gratificação, em caráter eventual, é concedida por hora trabalhada, sendo extraída do orçamento previsto para o Poder Judiciário.

PEC do Teto – Ainda na sessão desta terça, os deputados aprovaram em primeiro turno a votação da PEC 154/18, conhecida como PEC do Teto. A matéria segue apreciação nessa quarta-feira (18), a partir das 9h45, quando deverá ser votada em segundo turno. De acordo com o texto do projeto, fica estabelecido “que o subsídio, os proventos de aposentadoria de reserva e de reforma, as pensões e quaisquer outras espécies remuneratórias dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos ficam limitados ao valor dos subsídios dos respectivos chefes dos Poderes aos quais estão vinculados”. A matéria foi aprovada de forma conjunta pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle no último dia 13, após tramitar em regime de prioridade desde o dia 4.

LDO – Também tramitando em regime de prioridade, o Projeto de Lei 22.973/18, que prevê a alteração da Lei das Diretrizes Orçamentárias do governo do Estado, foi aprovado com votos contrários da oposição. O texto aprovado altera os Anexos II – A1, II – A2 e II – C da Lei 13.727, sob a justificativa de ajustar a Lei ao atual momento da economia para garantir o equilíbrio fiscal. A LDO é tradicionalmente aprovada em exercício anterior para vigorar no ano seguinte, bem como a evolução projetada da dívida pública.

PRE PEDE CASSAÇÃO DE DIPLOMA E INELEGIBILIDADE DE MARCELL MORAES
PRE PEDE CASSAÇÃO DE DIPLOMA E INELEGIBILIDADE DE MARCELL MORAES

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA), ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Marcello Moraes (PSDB), na qual pediu a cassação de seu diploma e também sua inelegibilidade por oito anos. Reeleito, Marcell foi diplomado nesta segunda-feira (17). Segundo a denúncia, Moraes oferecia serviços veterinários gratuitos com o objetivo de conquistar votos. A investigação contra o deputado foi instaurada a partir de acusações do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-BA) e de cidadãos.

Por meio da nota, o conselho destacou as denúncias foram protocoladas nos Ministérios Públicos Estadual e Federal e na Procuradoria Regional Eleitoral no dia 27 de julho. “A nossa função foi cumprida com a formalização das denúncias e as provas apresentadas. Cabe aos órgãos a apuração e adoção das medidas que julgarem pertinentes. Agimos dentro da legalidade, sem qualquer tipo de perseguição, e estamos à disposição do Ministério Público Eleitoral para quaisquer esclarecimentos. Nossa única intenção é não colocar em risco a saúde e bem-estar dos animais, da população baiana e do meio ambiente”, disse a presidente do CRMV-BA, Ana Elisa Almeida.

Na época das denúncias, o deputado acusou o conselho de “perseguição” e prometeu ingressar com ação contra o CRMV.

GOVERNO ASSINA ACORDO DE LENIÊNCIA COM ANDRADE GUTIERREZ
GOVERNO ASSINA ACORDO DE LENIÊNCIA COM ANDRADE GUTIERREZ

Após dois anos de negociação, a construtora Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com o governo federal, informaram a AGU (Advocacia-Geral da União) e o CGU (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União). De acordo com os órgãos, a empresa vai ter que devolver aos cofres públicos R$ 1,49 bilhão, em até 16 anos.Do total, R$ 875 milhões são referentes ao lucro obtido indevidamente pela empresa; outros R$ 328 milhões fazem referência à arrecadação de propina; e há ainda uma multa R$ 286. Com o acordo, a empreiteira vai poder ser contratada pelo poder público. Já que o ressarcimento vai ser pago em até 16 anos, a estimativa é de que R$ 3,6 bilhões retornem aos cofres públicos, devido à correção pela taxa Selic. A primeira parcela do novo acordo vai ser paga em agosto de 2019. Como os depósitos já realizados em 2016, 2017 e 2018 entram no número de parcelas, a Andrade Gutierrez vai ter 13 anos para pagar o montante.

NOVOS PRÊMIOS DA NOTA SALVADOR SERÃO ENTREGUES HOJE
NOVOS PRÊMIOS DA NOTA SALVADOR SERÃO ENTREGUES HOJE

Os novos prêmios da Nota Salvador serão entregues nessa quarta-feira (19). Os cheques serão de até R$ 50 mil nessa edição especial de aniversário da campanha. Ao lado do secretário municipal da Fazenda Paulo Souto, o prefeito ACM Neto irá entregar os prêmios em evento realizado no Palácio Thomé de Souza, às 14h30.

Pioneira em devolução de créditos e sorteio de prêmios na Bahia, a Nota Fiscal Salvador foi criada em 2013 e já pagou cerca de R$ 47,5 milhões para população. Do total pago até novembro deste ano, R$ 9,74 milhões foram referentes aos sorteios e pouco mais de R$ 38 milhões à devolução de 30% do ISS (Imposto Sobre Serviços) pago.

Em edição comemorativa aos cinco anos do programa, a Prefeitura ampliou valores dos prêmios principais, que passaram a ser R$ 50 mil, R$ 40 mil e R$ 30 mil, e anunciou novos: mais dois de R$ 20 mil, três de R$ 10 mil, quatro de R$ 5 mil e cinco de R$ 1 mil. O município mantém a devolução de 30% do ISS pago. Os benefícios passaram a valer este mês.

TRANSALVADOR FAZ RETORNO PARA OBRA DO BRT NO ITAIGARA
TRANSALVADOR FAZ RETORNO PARA OBRA DO BRT NO ITAIGARA

A Transalvador fez um retorno provisório no Itaigara, em Salvador, próximo à saída do Shopping Paseo, para entrar na Avenida ACM. A nova opção de tráfego tem o objetivo de reduzir os transtornos causados pela obra do BRT na região. O serviço deve ser concluído na próxima semana e visa aliviar o fluxo de veículos para quem segue sentido orla. Com a liberação da nova via, que, de acordo com a Transalvador, acontece no dia 7 de janeiro, o retorno localizado próximo à Avenida Juracy Magalhães será fechado definitivamente. Já o provisório permanecem por tempo indeterminado.

EM DUAS DÉCADAS, NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CRESCE 175%
EM DUAS DÉCADAS, NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CRESCE 175%

O número de servidores municipais cresceu 175% nas últimas duas décadas no Brasil. Entre 1995 e 2016, a quantidade de funcionários saltou de 2,4 milhões para 6,5 milhões. Os dados são do Atlas do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, publicado hoje (18). De acordo com o Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, metade das cidades brasileira mantém em dia o pagamento dos servidores em detrimento de fornecedores. Já o número de servidores federais, com vínculos civis e militares, cresceu apenas 25%, passando de 950 mil para 1,2 milhão no mesmo período.

DETRAN SE PREPARA PARA O EMPLACAMENTO DO MERCOSUL
DETRAN SE PREPARA PARA O EMPLACAMENTO DO MERCOSUL

O novo padrão de emplacamento, utilizado no Mercosul, começará a ser feito pelo Detran – Departamento Estadual de Trânsito a partir do dia 26 deste mês, após o feriado de Natal. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tinha determinado que a nova placa começasse a valer na Bahia na próxima segunda-feira (24), mas o expediente é facultativo nas repartições públicas do estado neste dia. A autarquia precisará atualizar o sistema e suspenderá os serviços relacionados a emplacamento nesta sexta-feira (21), às 12h. Eles voltarão ao normal no dia 26, às 8h.

O órgão informa que os processos abertos e com taxas pagas até 21 de dezembro utilizarão o modelo atual da placa cinza. Depois desta data, será feito o emplacamento Mercosul, mas sem custo adicional. O Detran pede que, no caso de processo aberto, taxa paga e placa atual já confeccionada, o motorista se dirija rapidamente ao órgão para concluir o serviço até a manhã desta sexta-feira (21), a fim de evitar despesas com a nova identificação veicular. A fabricação da placa cinza estará proibida já a partir de 26 de dezembro. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas. O Detran disponibilizou o telefone (71) 3116-4206 para que os cidadãos tirem as dúvidas sobre o tema.

OR ANUNCIA LANÇAMENTO DE EMPREENDIMENTO NO HORTO FLORESTAL
OR ANUNCIA LANÇAMENTO DE EMPREENDIMENTO NO HORTO FLORESTAL

O Horto Florestal, em Salvador, vai ganhar um novo empreendimento: o Monvert (“meu verde” em francês). O residencial marca o retorno da OR à região que ajudou a desenvolver por meio de empreendimentos como o Vale do Loire, Albalonga e o Chácara Suíça. Inspirado na percepção de que o verde conecta as pessoas, o Monvert vai proporcionar experiências de integração com a natureza através de uma área verde preservada, com mirante integrado à vegetação, e acesso à uma praça arborizada de 3.500 m² incentivando o lazer ao ar livre.

A conexão com o meio ambiente aparece também na filosofia de sustentabilidade que caracteriza o novo empreendimento. Um exemplo é a presença de estação de captação de energia solar para alimentar a iluminação das áreas comuns, sistemas de reaproveitamento de água e estação de tratamento próprio para uma melhor gestão dos recursos hídricos. O Monvert alia ainda integração com a natureza às conveniências da vida urbana. Isso devido à sua localização próxima a uma extensa infraestrutura de serviços como farmácias, supermercados, escolas, postos de gasolina, hospital, universidade, restaurantes e delicatessens.

GOVERNO SERÁ RIGOROSO PARA ESTRANGEIROS ENTRAREM NO BRASIL, DIZ BOLSONARO
GOVERNO SERÁ RIGOROSO PARA ESTRANGEIROS ENTRAREM NO BRASIL, DIZ BOLSONARO

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) durante uma transmissão ao vivo no Facebook que o governo adotará critério “bastante rigoroso” para imigrantes entrarem no Brasil a partir de 2019. Bolsonaro confirmou, ainda, que o país deixará o pacto mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a migração, como já havia afirmado o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O pacto foi assinado no último dia 10 por cerca de 160 países e pretende reforçar a cooperação internacional para uma migração “segura, ordenada e regular”. O Brasil assinou o documento.

“Infelizmente, o atual ministro das Relações Exteriores [Aloysio Nunes] assinou um pacto de migração da ONU. Acho que todo mundo sabe o que está acontecendo com a França, está simplemente insuportável viver em alguns locais da França. E a tendência é aumentar a intolerância. Os que foram para lá, o povo francês acolheu da melhor maneira possível, mas vocês sabem da história dessa gente, eles têm algo dentro de si que não abandonam suas raízes e querem fazer sua cultura, seus direitos lá de trás, seus privilégios. E a França está sofrendo com isso”, afirmou o presidente eleito.

“Nós não queremos isso para o Brasil. Não somos contra imigrantes, mas para entrar no Brasil tem que ter critério bastante rigoroso. Caso contrário, no que depender de mim enquanto chefe de Estado, não entrarão. E nós, via o nosso ministro que assume agora junto comigo em janeiro, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso daí”, acrescentou. Quando Ernesto Araújo anunciou a decisão do governo Bolsonaro de sair do pacto, o atual chanceler, Aloysio Nunes, afirmou que a medida é um “retrocesso”.

AEROPORTO DE SALVADOR RECEBE SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL
AEROPORTO DE SALVADOR RECEBE SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

O Aeroporto de Salvador recebeu o Selo da Diversidade Étnico-Racial, concedido pela Secretaria da Reparação da Prefeitura Municipal de Salvador a organizações que desenvolvem ações para promoção da igualdade racial. O Selo estabelece diretrizes e compromissos para as empresas signatárias no que diz respeito ao combate do racismo institucional e à promoção da equidade nas relações de trabalho. O diretor-presidente do Aeroporto, Julio Ribas, comemora a conquista. “Valorizamos muito a identidade local e é uma honra para nós esse reconhecimento do esforço contínuo feito para promover a diversidade no ambiente de trabalho, na gestão de nossas operações e nas relações com os usuários”, afirma.

A Concessionária do Aeroporto de Salvador, integrante da rede VINCI Airports, vem adotando diversas ações para ampliar seu posicionamento de inclusão étnico-racial. Um exemplo disso foi a realização em novembro do “Afroinovação: fortalecendo o turismo étnico e a economia criativa”, com uma série de atividades em comemoração ao mês da Consciência Negra. Ainda em novembro, funcionários, lojistas e empresas contratadas que atuam no Aeroporto participaram de workshop sobre a diversidade étnico-racial e as relações sociais, ministrado por Leomar Borges dos Santos, coordenador de Articulação e Projetos Especiais para a Diversidade da Secretaria da Reparação da Prefeitura Municipal de Salvador.

PREFEITURA INVESTE R$ 4,6 MI EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAIRU
PREFEITURA INVESTE R$ 4,6 MI EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAIRU

O investimento para a reestruturação da Praça Cairu será de R$ 4,6 milhões, através de convênio com o Ministério do Turismo, e o prazo para conclusão das obras é de oito meses. A praça margeia o Mercado Modelo e está localizada nas imediações do Elevador Lacerda, da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia e da sede da Capitania dos Portos do Estado da Bahia, no 2º Distrito Naval.

O projeto de requalificação é de responsabilidade da FMLF e prevê melhorias em toda infraestrutura e entorno da praça. As obras serão executadas pela Seinfra, por meio da Sucop. Em relação à pavimentação, está prevista a construção de um deque de contemplação e a colocação de piso em granito. O piso geral do calçamento será em concreto usinado cinza. A rampa de acesso de veículos ao Terminal Náutico será completamente refeita, também em concreto, bem como as rampas para pessoas com deficiência. A parada de ônibus de turismo também sofrerá alterações.

No entorno do Mercado Modelo, as medidas envolvem rebatimento da fachada, substituição do piso por pedra portuguesa nas cores branca e preta. O projeto contempla ainda implantação de novos bancos, reforma do busto do Visconde de Cairu, fechamento do canteiro de árvores, reforma do guarda-corpo do cais e do gradil do estacionamento do Terminal Náutico. Além disso, balizadores serão implantados na área de embarque e desembarque do Terminal Náutico. O gradil que circunda o monumento será recuperado.

CONSELHEIROS TUTELARES RECEBEM 2,5% DE AUMENTO
CONSELHEIROS TUTELARES RECEBEM 2,5% DE AUMENTO

Os conselheiros tutelares de Salvador terão reajuste salarial de 2,5% e direito ao plano de saúde, segundo ficou acordado em reunião com representantes da categoria, e o vice prefeito da capital baiana, Bruno Reis (Dem), na sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na tarde de segunda-feira (17).

Ao lado dos titulares da Semge, Thiago Dantas, e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Isnard Araújo, Bruno Reis também informou sobre a aquisição de computadores e a reforma do conselho da Pituba, que será iniciada hoje.

RUI GARANTE 13º E ANUNCIA ANTECIPA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES
RUI GARANTE 13º E ANUNCIA ANTECIPA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES

O Governo do Estado vai antecipar o salário de dezembro dos servidores. Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil do ano), o pagamento será realizado já na próxima sexta-feira (21).

A informação foi divulgada no início da noite de hoje (18), pelo governador Rui Costa, durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Um dia antes, na quinta (20), o funcionalismo estadual receberá também a segunda parcela do 13º salário, que também foi assegurada pelo governador durante o programa.

DÓLAR ENCERRA O DIA COTADO A R$ 3,90
DÓLAR ENCERRA O DIA COTADO A R$ 3,90

A cotação da moeda norte-americana voltou a subir hoje (18), um dia após a intervenção do Banco Central segurar uma sequência de alta. O dólar encerrou o pregão valorizado em 0,17%, vendido a R$ 3,9011. Ontem (17), o BC realizou leilões extraordinários de venda futura da moeda para segurar a cotação do dólar abaixo de R$ 3,90, com encerramento do pregão em R$ 3,8962.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em alta hoje com 0,24%, com 86.610 pontos. Os papéis da Petrobras encerram em baixa de 3,80%, com as demais ações seguindo a tendência de alta com Vale com mais 0,37%, Itaú valorizada em 1,59% e Bradesco com alta de 1,86%.

PREFEITURA ENTREGA NOVOS PRÊMIOS DA NOTA SALVADOR NESTA QUARTA (19)
PREFEITURA ENTREGA NOVOS PRÊMIOS DA NOTA SALVADOR NESTA QUARTA (19)

O prefeito ACM Neto entrega, nesta quarta-feira (19), os cheques de até R$ 50 mil da edição especial de aniversário do programa Nota Salvador, ao lado do secretário da Fazenda, Paulo Souto. O evento acontece no Palácio Thomé de Souza, às 14h30, quando também será apresentado o balanço de cinco anos do programa.

Pioneira em devolução de créditos e sorteio de prêmios na Bahia, a Nota Fiscal Salvador foi criada em 2013 e já pagou cerca de R$ 47,5 milhões para população. Do total pago até novembro deste ano, R$ 9,74 milhões foram referentes aos sorteios e pouco mais de R$ 38 milhões à devolução de 30% do ISS (Imposto Sobre Serviços) pago.

Em edição comemorativa aos cinco anos do programa, a Prefeitura ampliou valores dos prêmios principais, que passaram a ser R$ 50 mil, R$ 40 mil e R$ 30 mil, e anunciou novos: mais dois de R$ 20 mil, três de R$ 10 mil, quatro de R$ 5 mil e cinco de R$ 1 mil. O município mantém a devolução de 30% do ISS pago. Os benefícios passaram a valer este mês.