A prefeitura de Mata de São João, região metropolitana de Salvador (RMS), publicou um decreto que proíbe a realização de shows e limita o acesso de transportes de turismo ao município. As medidas foram tomadas para combater o avanço da pandemia do novo coronavírus e é válido desta sexta-feira, 18, até 30 de janeiro. A realização de festas e/ou shows, seja em espaço público ou privado, está proibida independentemente da quantidade de pessoas. O prefeito Marcelo Oliveira (PSDB) determinou também que atividades e eventos com público superior a 200 pessoas continuem proibidos em todo o município, enquadram-se nessa regra os eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeata e aulas de dança.
Quanto a limitação de acesso de transportes de turismo, o decreto determina que será necessário: apresentação de autorização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba); acompanhamento por guia de turismo; a apresentação de comprovante de pagamento das taxas municipais competentes (à exceção das agências e operadoras de turismo sediadas no município); e a comprovação de reserva de hospedagem e/ou comprovação de agendamento prévio à equipamentos turísticos.
Caso as determinações não sejam cumpridas, poderá ocorrer “a apreensão imediata dos equipamentos utilizados nos eventos, bem como sujeitarão os organizadores à responsabilidade administrativa, civil e criminal”, de acordo com o decreto.
Foto: divulgação
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