O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (3/12), de forma simbólica, a Medida Provisória (MP) 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina desenvolvida pela empresa farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, contra a Covid-19.
A MP vai à promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A medida, que já tinha sido aprovada nessa quarta-feira (2/12) na Câmara dos Deputados, perderia validade nesta quinta-feira, se não fosse aprovada.
O recurso vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina, com previsão de distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o fim do primeiro semestre de 2021.