Um dos destinos turísticos mais encantadores do país, daqueles que não devem ficar fora de qualquer viagem, pode estar ameaçado. Garapuá, um dos quatro povoados da Ilha de Tinharé, município de Cairu, na Costa do Dendê, vive um imbróglio que se arrasta há pelo menos 15 anos. Empresários e donos das terras, assim como dos empreendimentos, a maioria do setor turístico, acusam a atual presidente da Associação de Moradores e Amigos de Garapuá (Amaga), Jailma Rafael, de liderar invasões de terras na região.
De acordo com a denúncia, as ações do grupo provocam enormes prejuízos e prejudicam o turismo, principal fonte de empregos da região . Ainda segundo os empresários, como não conseguiu o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), Jailma teria procurado um novo caminho e pedido a Fundação Palmares a certificação quilombola – documento que só teve as assinaturas dos moradores que reivindicam terras e não seriam remanescentes ou não teriam quaisquer descendência de escravos fugitivos.
Jailma teria enviado um documento de pedido de Taus, em 2018, para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sem ter qualquer ligação com a Associação de Moradores, presidida à época por Evaldo Guimarães Fonseca, que diz desconhecer o requerimento. O pedido, de acordo com os empresários, não tem veracidade. Jailma só teria assumido a presidência da Amaga em 2019. É bom lembrar que só há Taus em áreas do domínio da União.
Após assumir a presidência da Associação, Jailma teria feito outro pedido de Taus, sem considerar o anterior. Para isso, segundo a denúncia, não teria feito assembleia, nem convocado os associados. É bom lembrar que o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) é conferido em caráter transitório e precário, para comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência da população.
A autorização deve compreender áreas utilizadas tradicionalmente para fins de moradia e uso sustentável dos recursos naturais. A concessão de Taus é regulamentada pela Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010, o que, segundo os empresários locais, não é o caso de Garapuá.
Foto: divulgação
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