O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia apreendeu propaganda eleitoral irregular na quarta-feira (11), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, após denúncia e decisão expedida pela juíza Andremara dos Santos (11ª Zona Eleitoral)
Segundo o órgão, a irregularidade foi cometida pelo candidato a vereador pelo Partido Democratas (DEM), Alexandre Aleluia Dantas da Costa, que afixou, na sede do seu comitê central de campanha, publicidade irregular com dimensões superiores a quatro metros quadrados, descumprindo, portanto, as normas sobre dimensões estabelecidas pelo artigo 14, 1º da Resolução do TSE nº 23.610/2019.
Ainda de acordo com o artigo, os candidatos, partidos políticos e as coligações poderão fazer e inscrever, na sede do comitê central de campanha, a sua designação, bem como o nome e o número do candidato, em dimensões que não excedam o limite estabelecido.
A operação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) e da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Foto: TRE/divulgação
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