Diante da redução na taxa de contaminação de Covid-19 na Bahia, o Governo do Estado autorizou a retomada das aulas presenciais nas instituições públicas e privadas de Ensino Superior a partir do dia 3 de novembro.
A decisão será publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial. A medida revoga o decreto n° 19.586, que suspendia as atividades letivas como forma de impedir a disseminação do novo coronavírus.
Cada instituição deverá determinar o calendário de retorno às aulas, quando estiverem prontas para cumprirem os protocolos sanitários determinados, atendendo a infraestrutura e capacidade.
As normas preveem a higienização de salas, cadeiras, maçanetas, banheiros, estacionamento e demais espaços. Também é recomendado o distanciamento de 1,5m entre as pessoas, inclusive das cadeiras dentro das salas de aula, que devem ter no ocupação máxima de 50%.
As faculdades e universidades também devem se adaptar a um horário de início e fim das aulas escalonado, para evitar aglomeração.
Os protocolos também normatizam à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.
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