O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou 1.020 denúncias de disparo em massa por usuários do aplicativo ao WhatsApp no período eleitoral deste ano à plataforma. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, a informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela Justiça Eleitoral e pela empresa de troca de mensagens.
Ao todo, entre 27 de setembro e 26 de outubro, foram recebidas 1.037 denúncias públicas. Contudo, elas passaram por filtros do tribunal, que verificou que nem todas se tratavam de conteúdo político relativo às eleições. Foram 720 contas únicas identificadas por realizarem a prática. Dessas, 256 foram banidas.
Segundo a secretária-geral do TSE, Aline Osório, medidas judiciais relativas a essas contas serão tomadas em conjunto com o Ministério Público Eleitoral. “A questão será analisada pelo ministro Luis Roberto Barroso [presidente do TSE], já estamos tomando providências, não é feito de forma unilateral pelo TSE”, afirmou.
Dario Durigan, diretor de políticas públicas do aplicativo de mensagens, acrescentou que as contas que não foram banidas podem ser removidas, no futuro, caso apresentem sinais de automação e disparo em massa. O disparo em massa foi vetado pela Justiça Eleitoral e a proibição já vale para as eleições municipais deste ano.
A prática é definida pelo TSE “como procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo”. A medida foi determinada no final de 2019.
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