Dois advogados e um servidor do Tribunal de Justiça da Bahia foram denunciados pelo Ministério Público acusados de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual, na terça-feira(6). Os valores somam cerca de R$ 2,6 milhões.
Segundo o Ministério Público (MP), os acusados foram identificados como os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família de Salvador. Eles já foram denunciados pelo MP no final de setembro por integrar a organização criminosa que fraudava processos judiciais em trâmite na Justiça baiana, desarticulada pela ‘Operação Inventário’.
A denúncia decorre da revelação de novas fraudes processuais, em cinco ações de inventário de uma pessoa viva protocoladas em 2016, que somam mais de R$ 2,6 milhões.
O esquema envolveu falsificação de documentos como RG, certidão de óbito e correspondência do INSS. Conforme a denúncia, a fraude nas ações de inventário chegou a ser apontada pela vítima, que pediu a retificação. Com a sinalização da fraude pela vítima, a tentativa de estelionato foi frustrada.
As investigações contaram com quebra de sigilos telefônico e telemático, trouxe provas da associação entre os denunciados e seu objetivo de cometer as fraudes.
O crime era realizado com um núcleo falsificador, que fornecia informações acerca de correntistas com valores vultosos em conta corrente e documentos materialmente falsos para instruírem as ações de inventário montadas pelos advogados; o núcleo causídico, “responsável por receber os documentos falsificados, conduzir os processos judiciais fraudulentos, sacar os alvarás fraudados e pulverizar os valores ilícitos aos demais agentes”; já o núcleo público era formado por pelo menos um servidor do Tribunal de Justiça da Bahia, responsável por manipular os dados cadastrais dos processos no sistema eletrônico do Poder Judiciário.
Foto: Divulgação
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