A Prefeitura já autorizou 84 bares e restaurantes a usarem espaço público para colocação de mesas e cadeiras, em pouco mais de dois meses desde que a medida foi lançada para estimular a retomada do setor. As solicitações continuam sendo feitas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), através do link www. retomadabar-rest. salvador. ba.gov.br.
Com a iniciativa, bares e restaurantes passaram a ter possibilidade receber a clientela em áreas como calçadas e vagas de veículos públicas localizadas na frente dos estabelecimentos, de forma ordenada e obedecendo a uma série de diretrizes, como acontece em diversas cidades no Brasil e no mundo. Ou seja, as empresas do segmento puderam ampliar a capacidade de atendimento para além das próprias instalações internas. Isso sem falar que o ar fresco é uma das armas contra a Covid-19.
Para dar entrada no pedido de uso do espaço público, proprietários de bares e restaurantes devem estar atentos a diversos critérios técnicos. Por exemplo, os passeios devem estar livres, com uma faixa de largura mínima de 1,5m para a passagem do pedestre e pessoas com deficiência. Caso a largura seja inferior a 1,5m, a Prefeitura fará análise.
Outros requisitos é que a distância mínima entre mesas é de dois metros e o uso de ombrelones ou sombreiros, quando for o caso, deverá ser padronizado por bar ou restaurante à escolha do proprietário, garantindo, porém, a harmonia do ambiente.
De acordo com a Sedur, para análise das solicitações é imprescindível apresentação do layout com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada do bar/restaurante, bem como imagens legíveis do alvará, inscrição municipal e estadual. Os arquivos podem ser anexados e enviados nos formatos pdf ou jpeg.
Ampliação – A partir desta segunda-feira (05), haverá ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (02). Esses estabelecimentos poderão funcionar até meia-noite (antes o limite era 23h), sendo que os clientes só podem entrar no prazo máximo de uma hora antes do fechamento. O horário de abertura continua sendo 12h.
Foto: Bruno Concha/ Secom PMS
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