Implementar ações que visam melhorar as condições de saneamento e o acesso aos serviços de abastecimento de água em áreas onde não há recursos hidrológicos suficientes identificados. Este é um dos principais objetivos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) que, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), investiu cerca de R$ 890 milhões no saneamento rural entre 2015 e 2020. Com os sistemas de abastecimento de água implantados no período 2015-2020 (até junho) a água chegou para beneficiar 2.639 localidades rurais do estado e atendeu mais 600 mil pessoas no meio rural.
Ao lado da oferta de água, ações de solução individual para o esgotamento sanitário vem sendo desenvolvidas no meio rural disperso – Foram 2.292 Módulos Sanitários Domiciliares implantados de 2015 a 2020 (até Junho) para atender a 167 localidades rurais. O MSD é um banheiro completo, composto por chuveiro, vaso sanitário, lavatório, reservatório de água, sistema de tratamento de esgoto sanitário dotado de fossa séptica, com a disposição adequada dos efluentes ao sistema individual.
Atualmente, a pasta tem implementado o modelo de gestão pré-estabelecido desses serviços por meio da Central de Associações para Manutenção de Sistema de Água (Central). As Centrais de Associações Comunitárias funcionam como um modelo de gestão que assegura a prestação dos serviços de saneamento básico, de forma autogerida e autossustentável, além de contribuir para o desenvolvimento social e econômico das zonas rurais.
Funciona assim: essas Centrais são constituídas por uma federação de associações que tem a finalidade de, por meio da elevação de escala do número de ligações, viabilizar economicamente a gestão comercial e a manutenção dos sistemas de abastecimento de água por ela operados, cobrando tarifa compatível com as condições socioeconômicas da população.
Existem três Centrais de Associações Comunitárias na Bahia: nos municípios de Seabra e Jacobina, implantadas há mais de 24 anos, e a de Caetité, fundada em 19 de fevereiro deste ano. As Centrais trabalham na gestão de sistemas localizados em 49 municípios do Estado. “Hoje, a SIHS modula um Programa de Gestão de Saneamento Rural no Estado, com perspectiva de implantação, até 2022, de mais uma Central, e outras duas já estão com os estudos preliminares desenvolvidos”_Leonardo Góes, secretário da SIHS
Obras em andamento nas áreas das Centrais
No mês de junho deste ano, foram iniciadas em 11 municípios as obras de 30 Sistemas de Abastecimento de Água,com um investimento de R$ 30 milhões. Ao todo, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas com 5.009 ligações nas regiões das Centrais de Seabra e Jacobina. Outros 23 sistemas estão em processo de licitação, em 17 municípios, com um investimento de R$ 13 milhões, e irão beneficiar 17 mil pessoas.Serão 4.456 novas ligações e 176 ligações a serem recuperadas.
Além dos sistemas de abastecimento de água, até o início de junho deste ano, já foram construídos 1.502 Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), beneficiando 5 mil pessoas com melhorias sanitárias. “O governo da Bahia prioriza os investimentos nas áreas mais críticas do estado, no quesito da escassez hídrica, de modo a garantir a efetividade no planejamento da extensão de sua cobertura”, reforça Góes.
Com mais saneamento e água para as áreas rurais, a Sihs contribui para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 6 (Água Potável e Saneamento), ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Foto: divulgação
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