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CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VÃO ATÉ DIA 16

admin - 31/08/2020 18:51

Com as conversas em torno da montagem das chapas majoritárias em andamento na capital baiana, os principais partidos devem realizar suas convenções ao final do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. Iniciado nesta segunda-feira, 31, o período das convenções se encerra em 16 de setembro.

Por causa da pandemia do coronavírus, será autorizada a realização de convenções partidárias virtuais na eleição deste ano. No entanto, continua sendo exigida a convocação, com prazo de antecedência mínima, estabelecido no estatuto de cada sigla.

Na convocação, também deverá constar a plataforma virtual a ser usada, com o link para participação dos convencionais. Também no estatuto de cada legenda, há informações sobre o número mínimo de convencionais e o quórum de deliberação.

A ata da convenção deve ser submetida à Justiça Eleitoral até 24 horas depois do evento, lembra o advogado eleitoral Neomar Filho.

Em caso de convenção presencial, deve ser lavrada em livro-ata (após a lista de presença) e digitada no sistema CANDex com a respectiva lista de presença. Se virtual, deverá ser apenas registrada no CANDex. que servirá como livro-ata, e a lista de presença também deverá ser registrada neste sistema.

 

Foto: NELSON JR./ASCOM/TSE (BBC News Brasil)

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