A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, garante renda emergencial para o trabalhador e trabalhadora da cultura que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, social ou profissionalmente, desde 29.06.2018. Os trabalhadores da cultura devem cumprir requisitos estabelecidos pela regulamentação federal para o recebimento da renda emergencial da Lei Aldir Blanc. Para ter acesso ao recurso também é imprescindível a realização do cadastro na plataforma, feita em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia. A regulamentação estabeleceu as situações em que o trabalhador da cultura não poderá receber a renda emergencial. Mesmo sabendo que não terá acesso ao benefício realize o cadastro, pois assim podemos traçar um panorama dos profissionais dos segmentos culturais em toda Bahia, para a elaboração de políticas públicas no campo cultural.
Foto: divulgação
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