Ter registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) permite a autônomos e empresas de todos os portes uma formalização que pode significar vantagens financeiras, fiscais, previdenciárias e mais oportunidades de crescimento. Entretanto, na Bahia, em 2019, 9 em cada 10 trabalhadores por conta própria não tinham CNPJ (88,9%). Entre os empregadores (que têm ao menos um funcionário assalariado), o registro não existia para 3 em cada 10 (32,7% não tinham CNPJ).
Isso significa que, no ano passado, 1,6 milhão dos cerca de 1,8 milhão de trabalhadores por conta própria em atividade no estado não tinham CNPJ. Já entre os 200 mil empregadores baianos, 66 mil não possuíam o registro. No país, em 2019, 8 em cada 10 trabalhadores por conta própria não tinham o registro no CNPJ (79,9% ou 19,5 milhões de pessoas), enquanto 2 em cada 10 empregadores não possuíam o cadastro (19,6% do total, ou 4,4 milhões de pessoas).
Paraná (31,9%), Santa Catarina (31,1%) e São Paulo (30,6%) tinham os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria com CNPJ, enquanto Maranhão (5,5%), Pará (5,5%) e Amapá (6,2%) tinham os menores. A Bahia, com 11,1% de autônomos com CNPJ, tinha apenas o 16o percentual entre as 27 unidades da Federação. Já a formalização dos empregadores era maior em São Paulo (92,1%), Santa Catarina (89,1%) e Rio de Janeiro (87,1%); e menor no Pará (49,6%), no Maranhão (57,8%) e no Piauí (58,2%). A Bahia, com sua taxa de 67,3% de empregadores com CNPJ, ficava com o 18o percentual.
Embora ainda sejam relativamente baixas, as proporções de trabalhadores por conta própria e empregadores registrados no CNPJ na Bahia mostram tendência de alta ao longo da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), iniciada em 2012. Naquele ano, o percentual de autônomos não registrados no estado chegava a 93,6% do total. Essa proporção caiu ano a ano desde então, mostrando uma redução absoluta de menos 77 mil trabalhadores por conta própria sem CNPJ, entre 2012 e 2019 (-4,7%).
Entre os empregadores baianos, embora ocorra redução do percentual de não registro entre os extremos da série, de 35,8% em 2012 para 32,7% em 2019, há uma oscilação maior ano a ano. De 2018 para 2019, por exemplo, o número e o percentual de empregadores sem CNPJ na Bahia cresceram, passando de 51 mil para 66 mil (de 25,6% para 32,7% do total).
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