Atuação extrajudicial da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia assegurou a suspensão de teste de calha na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, que aconteceria na manhã desta segunda-feira (4). A barragem fica no Rio Paraguaçu, localizada a cerca de dois quilômetros das sedes dos municípios de Cachoeira e São Félix e é gerida pela Votorantim Energia. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE – BA) atuou junto à DPU em favor das comunidades remanescentes quilombolas e pesqueiras situadas na região.
Na última sexta-feira (31), a DPU oficiou o Grupo Votorantim Energia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), recomendando o adiamento do teste de calha do Rio Paraguaçu até que sejam analisados os impactos ambientais e sociais às comunidades tradicionais atingidas pela operação. O Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Silva, comunicou a postergação do teste para o dia 17 de agosto.
De acordo com o relato apresentado pelas associações das comunidades ribeirinhas à defensoria, o procedimento inviabilizará a atividade pesqueira por tempo indeterminado, trazendo prejuízos materiais imediatos para milhares de famílias de pescadores, extrativistas e quilombolas que habitam na Reserva Extrativista Marinha do Iguape. O defensor regional de direitos humanos, Vladimir Correia, aponta que as comunidades temem o prolongamento dos prejuízos para a atividade pesqueira. “As comunidades sobrevivem diretamente da pesca artesanal, o que torna a situação ainda mais arriscada”, afirma.
Segundo o chefe do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana (SEMMAM), João Dias, “o rebaixamento brusco da água pode matar as ovas de várias espécies de peixes, além de afetar a fauna”, razão pela qual “é preciso avaliar quantas desovas de peixes vão se perder com essa ação e as consequências negativas para os pescadores e ribeirinhos”.
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