O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (3) que estuda uma medida provisória (MP) para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão.
Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis e só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma medida provisória.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até 14 de agosto e que a MP “já se encontra em estudo no Ministério da Economia”.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:
• R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
• R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
• R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz
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