DONOS DE BARES E RESTAURANTES PEDEM AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAR CALÇADAS EM SALVADOR

DONOS DE BARES E RESTAURANTES PEDEM AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAR CALÇADAS EM SALVADOR

Donos de bares e restaurantes começam a pedir autorização à Prefeitura para utilizar o espaço público de maneira ordenada, visando a colocação de mesas e cadeiras em calçadas no momento da reabertura desses estabelecimentos, o que está previsto para acontecer, com regras gerais e específicas, na segunda fase da retomada na capital baiana, de acordo com o protocolo elaborado em conjunto entre município e governo do Estado.

A permissão é concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), possibilitando que esses empreendedores tenham mais espaço para garantir o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas com a utilização de área aberta, o que é mais seguro neste momento em que ainda não há vacina contra o novo coronavírus.

Para solicitar a utilização ordenada do espaço público, os proprietários de bares e restaurantes devem acessar o site retomadabar. salvador. ba. gov. br/ solicitar. Após acessar o site, é preciso preencher um formulário com informações como o número do alvará, o CNPJ, o Cadastro Geral de Atividades (CGA), a razão social, o nome de fantasia e o endereço de funcionamento do negócio.

Além disso, devem ser anexados um layout (desenho) com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada, da área de estacionamento, do alvará e da inscrição municipal e estadual em formato pdf ou jpeg. Também é importante que o responsável pelo estabelecimento informe como vão funcionar as atividades e como ficarão dispostos os locais de atendimento em espaço público.

Ao entrar no site, o proprietário do bar ou restaurante tem acesso a uma tela inicial com a descrição de tudo que é necessário para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela Sedur, em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e o responsável legal receberá a resposta por e-mail em um prazo de até cinco dias úteis. Ele também vai poder consultar a resposta no site da Sedur utilizando o número de protocolo.

A reabertura de bares e restaurantes deverá ocorrer apenas na segunda fase de retomada das atividades econômicas. Para que essa etapa seja iniciada, o número de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 na cidade deve se manter em no máximo 70% por um período de pelo menos cinco dias dentro do necessário intervalo de 14 dias do início da fase um, que começou na última sexta-feira (24).

Foto: Tiago Caldas /Correio