Por determinação do Ministério Público e do Procon na Medida Provisória n. 948, que propõe uma flexibilização das regras de remarcação e cancelamento dos eventos que seriam realizados nos meses de isolamento social, a Salvador Produções e o Pida anunciaram quais medidas foram tomadas em relação a festa Modão 2020.
O show aconteceria no dia 9 de maio, a partir das 20h no Wet’n Wild, com apresentações de Unha Pintada, Henrique & Juliano, Raí Saia Rodada, Tayrone, Mano Walter e Thullio Milionário.
A MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União, define que, nos casos de cancelamento de serviços e eventos, como reservas de hotel, pacotes turísticos, shows, espetáculos teatrais e sessões de cinema, as empresas não são obrigadas a devolver o dinheiro aos clientes, desde que garantam a remarcação ou ofereçam um crédito para que os consumidores possam ter a chance de realizar nova compra.
Confira a nota enviada pela produção na íntegra:
MP e Procon determinam normas sobre ingressos adquiridos para eventos adiados
Modão 2020 – Ingressos
Em respeito ao público e em atendimento ao que dispõem a Medida Provisória n. 948 (clique aqui para acessar a MP), publicada pelo Governo Federal no dia 08 de abril de 2020, que versa sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública, e o Termo de Ajustamento de Conduta, que aponta flexibilização das regras de remarcação e cancelamento de eventos e reembolso, a Salvador Produções e o Pida comunicam que o evento será remarcado seguindo as recomendações e determinações das normativas e que o mesmo ingresso poderá ser utilizado na nova data. Caso a opção seja pelo não comparecimento ao evento, o ingresso poderá ser utilizado por terceiros ou como crédito para compra de acesso a outro evento produzido pelas empresas, desde que seja aberto ao público em geral. Caso o seu ingresso esteja sofrendo ações do tempo, luminosidade ou umidade, entre em contato através do e-mail [email protected]
foto: Instagram
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