Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o decreto de calamidade pública em seis municípios baianos e renovou o de outros 381.
As cidades que passam a ter situação de calamidade pública decretada são Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama. O decreto tem validade de 90 dias para todos esses municípios.
“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
