O senador Angelo Coronel (PSD-BA) vai excluir uma multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar políticos nas redes sociais e propor outra, no valor de R$ 1 milhão. A mudança ocorre após diversas críticas em relação a sua condução na relatoria do projeto de lei. “Estou excluindo a redação do artigo 53B e propondo um novo para que fique mais didático. Minha proposta não está atingindo a liberdade de expressão. Aquilo ali é de candidato para candidato, para coibir a ação de candidatos que ridicularizam outros candidatos para tentar ganhar a eleição dessa maneira vil”, diz o senador. As informações são do O Globo.
O texto alterado sugere a proibição de ” “propaganda com conteúdo manipulado com a finalidade de degradar ou ridicularizar candidatos ou para colocar em risco a credibilidade e a lisura das eleições”. A votação do projeto no Senado está prevista para esta quinta-feira.
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
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