Por: João Paulo Almeida
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A MP estabelece regras para o teletrabalho, como o home office, autoriza a concessão de férias coletivas, além de antecipação de feriados e férias enquanto durar o estado de calamidade pública. O projeto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal.
Em entrevista ao portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia Paulo Mota afirmou que essas MPs são fundamentais para manutenção dos empregos no período pois pandemia. Segundo Mota a situação do comércio é critica e falta do poder público sensibilidade e ajuda, além de passar confiança ao empresário sobre quando essa situação vai acabar. (Veja aqui a entrevista competa)
Também em contato com o portal, o Presidente da Federação baiana de hospedagem e alimentação também pediu a aprovação dessas MPs. Segundo Silvio Pessoa os segmentos de bares e restaurantes além de todo turismo da capital sofre muito com a falta de movimentação da economia e essas MPs evitariam algumas demissões que vão acontecer devido a pandemia do coronavírus. (Veja aqui a entrevista completa)
Também em contato com o portal, o presidente do sindicato dos comerciários de salvador afirmou que nunca na história do país os direitos trabalhistas foram tão violados e tão atingidos como nos últimos tempos. Segundo ele quem está pagando a conta da crise instalada na política é o trabalhador. (Veja a entrevista completa)
Segundo a MP, a aprovação de qualquer uma das medidas se dará por meio de acordo individual entre o empregado ou empregador, que “terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição.”
Foto : Najara Araujo/ Câmara dos Deputados
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