CORONAVÍRUS: SENADO APROVA PROJETO DO SETOR CULTURAL

O Senado aprovou um projeto que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O voto a favor foi unânime entre os 76 senadores presentes. Segundo o texto, o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.

Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar, integral ou parcialmente, ou vetar o texto. Entre outros pontos, o projeto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.

Pelo projeto, os recursos poderão ser usados na produção de transmissões ao vivo pela internet, as chamadas “lives”, feitas por inúmeros artistas nos últimos meses. O texto define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

O projeto define que o dinheiro poderá ser destinado da seguinte forma:

• três parcelas de R$ 600,00 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura. Caso o auxílio emergencial seja prorrogado, o dos artistas também será prorrogado;
• manutenção dos espaços artísticos, micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Apenas uma parcela por instituição será entregue. Para receber, as organizações culturais, cooperativas, precisam estar inscritas em ao menos um dos cadastros de cultura do governo.
• Durante o estado de calamidade, o estado precisa permitir o cadastro remoto. Também terão direito os
• projetos que receberam apoio da Lei Rouanet até dois anos antes da publicação da lei;
• no mínimo 20% da verba precisa ser destinada a editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, produções culturais, inclusive, para a realização de eventos artísticos transmitidos pela internet, as “lives”.