Inspirados nos casos de instituições como a Faculdade Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), estudantes do último semestre do O curso de Medicina da Universidade Federal do Estado da Bahia entrou com um processo para tentar antecipar sua formação.
Os alunos têm aulas paralisadas desde o mês de março por conta de pandemia de coronavírus e acreditam que, com antecipação da formatura, podem atuar na linha de frente de combate à pandemia que assola o mundo e já matou 477 pessoas na Bahia, segundo Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os alunos têm o respaldo para fazer essa solicitação: a Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 36, de 12 de maio de 2020, permite a antecipação da coleta de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no sistema estadual de ensino da Bahia, como parte das ações de combate à pandemia.
Em nota, uma Secretaria da Educação do Estado da Bahia declarou que, nas quatro universidades estaduais baianas (UEFS, UESC, UESB e UNEB), 32 estudantes de Enfermagem, 22 de Farmácia, um de Fisioterapia e 30 de Medicina com suas formações antecipadas. Essa informação não chegou ao estudante Matheus Azevedo, que faz Medicina na Uneb e é uma das líderes da organização que no último dia 3 de maio entrou com um processo no Tribunal de Justiça da Bahia para obter uma antecipação da formatura.
Segundo Matheus, por orientação do advogado ou grupo de 18 alunos, se divide em três para entrar com uma ação no TJ. Um dos grupos conseguiu vencer o processo e, com isso, 8 estudantes já colaram grau. Os outros 12 tiveram o processo encaminhado para Vara Pública e precisam aguardar uma nova etapa do processo. “Estamos discutindo algumas alternativas para ver ou fazer. Quando um processo é enviado para uma fila pública demora mais tempo para uma resposta. A Uneb propõe algumas atividades extracurriculares enquanto não sai da decisão”, explica Matheus.
Até o momento, seis instituições de ensino superior anteciparam a formação de estudantes de Medicina no final do curso: além das baianas supracitadas, UFRB, Univasf e Ufob, FTC e Unifacs também tomaram essa medida. Os alunos vão colar grau na próxima semana. O estudante Caio Cunha é outra lista dos que não conseguiram um limite para antecipar a formação na Uneb. Por conta da pandemia, prefira voltar para sua terra natal, Rodelas, a 560 km da capital. Lá, acompanha a tramitação do processo e a negociação dos alunos com a Universidade.
“É muito frustrante. De uma forma geral, as pessoas ficam frustradas. É compreensível que uma universidade não saiba como reagir diante de tantas incertezas. Ser colocado no mercado diante de todo esse ambiente de pandemia é realmente muito frustrante. , disse Caio. Uma dupla de futuros médicos afirma que não foi toda a turma que aderiu à ideia de judicializar o caso. Ou mesmo antecipar uma formatura. Há uma parcela do aluno que não sente vontade de ir tão longe.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) declara que é contrário às antecipações de formatação alegando que os alunos podem perder até quatro semestres do seu caso de aprendizado concluído 75% do curso – valor mínimo exigido pela portaria do Ministério da Educação, por exemplo. “Estamos numa fase crítica da pandemia e não dá para formar meio médico. É o curso de maior duração entre os cursos de graduação e não é por acaso. Esse aprendizado é finalizado no internato, com atividades práticas e contato com pacientes. aluno com excelência é fundamental porque não é um médico mal formado e sem experiência que vai ajudar “, afirma Júlio Braga, vice-presidente da Cremeb. Procurada, a Uneb não se manifesta até o fechamento desta matéria.
Foto: divulgação
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