BOLSONARO INCLUI CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA EM ATIVIDADES ESSENCIAIS

BOLSONARO INCLUI CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA EM ATIVIDADES ESSENCIAIS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

 

 

Foto: Flickr/Creative Commons