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JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS DE APOSENTADOS

Redação - 20/04/2020 19:48

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que os bancos suspendam a cobrança de parcelas de empréstimos de aposentados. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20) e dura por quatro meses, por causa da pandemia do novo coronavírus. Fica proibida também a cobrança de juros e multas.

Na decisão, o magistrado ainda proíbe as instituições financeiras de distribuírem lucros e dividendos a seus acionistas, diretores ou membros do conselho além do valor mínimo previsto em lei. O termo inicial é estabelecido para 20 de fevereiro, e não 6 de abril, conforme fixado.

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