O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) em primeiro turno, por 58 votos a 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “orçamento de guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus.
A proposta deverá voltar à analise dos senadores nesta sexta-feira (17), para votação em segundo turno. O texto aprovado foi relatado, com alterações em relação à proposta enviada pela Câmara, pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, quando a votação da PEC for concluída no Senado, o texto retornará à Câmara por causa das modificações.
O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pela Covid-19 no Brasil. Na prática, o objetivo é não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
