Sem acordo, a Câmara adiou para a próxima semana a votação do plano de socorro aos estados na pandemia do novo coronavírus. As informações são da Folha.
Sob críticas do governo e de líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacar a proposta, abriu a sessão do plenário nesta quinta-feira (9) declarando que apenas temas simples seriam analisados.
O relator do projeto de apoio emergencial aos estados e municípios, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ainda tenta costurar um texto que tenha o apoio da equipe econômica e da maioria da Câmara. Por isso, a votação foi novamente adiada.
A equipe econômica considera a proposta uma bomba fiscal de R$ 180 bilhões. O presidente da Câmara e o relator não concordam com esse cálculo. Para eles, o impacto é menor: seriam R$ 35 bilhões em gastos para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) mais R$ 50 bilhões para garantias a empréstimos.
O texto permite que estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020. Maia estimou que os estados possam contratar R$ 50 bilhões.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
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