A pandemia do coronavírus COVID-19 instalada no mundo está gerando um intenso debate entre os economistas. Como a única solução até agora disponível de combate ao contágio do vírus é o confinamento, todos concordam que depois das consequências na saúde coletiva na sociedade brasileira teremos graves danos econômicos, sendo esta a segunda fase da pandemia. A primeira será o impacto no sistema de saúde. Tenho convicção de que existirá uma terceira fase, pois os atuais mandatários, independente do partido ou ideologia, serão muito cobrados politicamente pelas decisões que tomaram, ou irão tomar, para minimizar as consequências das duas fases anteriores. Isto terá desdobramentos políticos negativos para os mesmos. Porém, vou deixar isto para quem entende de política. Entendo muito mal de teoria econômica e não me sinto à vontade para me imiscuir num debate que não entendo nada.
Aqui quero expor o debate na seara econômica. No passado, os economistas, principalmente aqueles da academia norte americana, eram divididos em duas classes distintas. Os economistas de água doce e os economistas de água salgada. Os primeiros eram oriundos de universidades que ficavam em regiões banhadas por rios, enquanto os segundos em universidades que ficavam em regiões perto de mar. A diferença entre eles, tirando o tipo de água, eram que os primeiros acreditavam em soluções de mercado para os problemas econômicos ao advogarem com mais ênfase políticas monetárias de estímulo aos agentes econômicos.
Já os segundos eram keynesianos, adeptos de uma presença mais forte do Estado nas decisões econômicas ao advogarem estímulos fiscais, como gasto público, e um apego pelo controle da taxa de câmbio. Posteriormente, os economistas de água doce passaram a ser chamados de novos clássicos e os de água salgada de novos keynesianos. O debate nesta época que indicou que no curto prazo as políticas fiscais tem maior impacto na economia, enquanto a política monetária tem mais impacto no longo-prazo.
Fica evidente está diferença no debate atual entre os economistas brasileiros. O denominador comum entre eles é que a iniciativa privada vai sair muito chamuscada da segunda fase da pandemia de coronavírus e que o Estado deve ser um elemento importante na solução.
Neste sentido, todos se tornaram um pouco keynesianos e advogam políticas fiscais de curto prazo, já que medidas monetárias agora seriam inócuas, pois baixar a taxa de juros não vai convencer nenhum consumidor a comprar mais, nem empresários a investir neste momento que todos devem priorizar o direcionamento de seus recursos para adquirir alimentos e remédios. No entanto, existem diferenças claras.
Aquelas são que alguns estão defendendo políticas de curto prazo permanentes e outros transitórias. A decretação do estado de calamidade pública permite que o Estado faça uma política fiscal de curto prazo e, por conta disto, desrespeite os tetos estabelecidos pelas leis de responsabilidade fiscal e do teto de gastos. Passado o momento de emergência nacional, o estado de calamidade pública encerra seus efeitos e aqueles tetos voltam a vigorar. Seria uma solução transitória para uma situação transitória. Porém, alguns economistas advogam a revogação permanente daquelas leis. Ou seja, para uma situação transitória, prescrevem uma solução permanente.
Eu me acosto a solução transitória com um adendo. Advogo que a PEC emergêncial seja aprovada. Esta PEC traz algumas modificações no trato da questão fiscal. Por exemplo, permite que um funcionário público que tiver jornada de trabalho diminuída tenha cortes de salários.
Ora, a iniciativa privada está fazendo isto. Colocam seus trabalhadores em estado de tele-trabalho e podem reduzir seus salários. A justificativa é que é melhor ganhar menos, mas permanecer empregado, pois sem reconfigurações na estrutura de custos das empresas, elas vão decretar falência por não estarem conseguindo gerar caixa.
Agora é um momento de solidariedade entre classes. Não é justo uma classe suportar todos os custos de uma pandemia e a uma outra não. O Estado terá também problemas de geração de caixa, pois sem vendas e produção não existirão pagamentos de impostos. A saída será emitir dívida pública ou usar a impressora da casa da moeda para aumentar a base monetária da economia. A consequência de uma será o aumento da dívida pública e da outra o surgimento, em algum ponto do futuro, da inflação.
Bom, o espaço é pequeno, mas o debate é interessante e espero que alguém leia e rebata meus argumentos. Só assim daremos alguma contribuição a sociedade brasileira neste momento que os trabalhadores do setor de saúde estão contribuindo, muitos na base do sacrifício, para a solução desta pandemia.
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