O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, vai propor nesta quarta-feira (18) que todos os julgamentos do STF passem a ser feitos em plenário virtual. A medida será discutida na chamada sessão administrativa do tribunal, prevista para esta quarta. No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador.
Toffoli vai propor os julgamentos em plenário virtual em razão do avanço dos casos de coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, 290 foram confirmados no país até esta terça (17); outros 8.819 são suspeitos. Somente no Distrito Federal, ainda de acordo com a pasta, são 21 casos confirmados, além de outros 253 suspeitos.
Na última segunda (16), Toffoli afirmou que iria manter as sessões do STF, mas que a determinação poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronavírus. O ministro ressaltou na ocasião que a determinação seguiu o posicionamento da maioria dos ministros. Durante o encontro de segunda, contudo, também houve manifestações a favor de suspender as sessões nas dependências do tribunal.
O ministro Luís Roberto Barroso, um dos favoráveis à suspensão das reuniões presenciais, pretende voltar a defender a ideia. “Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, afirmou.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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