O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu a portaria que autoriza o uso da força policial para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. Ele afirmou que a medida vai ser “bem compreendida” pela sociedade e a comparou à Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro no início do século 20. A declaração foi dada nesta terça-feira à “Jovem Pan”.
Editada nesta terça-feira junto do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, a portaria prevê que a polícia possa obrigar indivíduos suspeitos de contaminação da doença a ficar em isolamento ou quarentena. Estabelece também crimes no caso de descumprimento das medidas. “Se alguém teve um resultado positivo do exame, e há uma medida de isolamento recomendada pelos médicos, é evidente que essa pessoa não pode sair por aí. Tem que ficar em casa. A portaria prevê uma situação de não cumprimento voluntário. A polícia pode cumprir elas coercitivamente, levar a pessoa à sua residência para ela ficar lá isolada, ou na ala hospitalar”, declarou Moro.
O ministro comparou a pandemia do coronavírus com a Revolta da Vacina, de 1904. Na época, o sanitarista Oswaldo Cruz enviou ao Congresso Nacional um projeto que tornava obrigatória a imunização, visando a erradicar uma doença que provocava epidemias maléficas. Apesar das boas intenções em relação à saúde populacional, o projeto foi entendido como arbitrário e despótico, e a população se revoltou contra o governo. “Nós tivemos no passado a Revolta da Vacina, em que medidas de vacinação encontraram resistência por parte da população, e isso foi cumprido coercitivamente. Hoje em dia não vai ter revolta, mas nós temos que ter essa alternativa como última hipótese”, afirmou.
Moro foi menos enfático do que o presidente Jair Bolsonaro em relação à despreocupação com o surto do coronavírus. Ele disse que a doença, embora gere apreensão, “não dá nenhum motivo para pânico”. Segundo ele, o governo tomará medidas mais rigorosas se achar que é preciso, mas não deixou claro se está nos planos do Planalto intensificar o isolamento social praticado por países europeus, onde as vítimas do Covid-19 se concentram.
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