O governo federal enviou, nesta sexta-feira, o texto de uma medida provisória que libera R$ 5,099 bilhões do orçamento para ações de saúde voltadas a combater o avanço do novo coronavírus no Brasil. O dinheiro virá da fatia de R$ 19 bilhões aos quais o Congresso Nacional tem direito de indicar o destino por conta do orçamento impositivo. De acordo com o Ministério da Saúde, 107 brasileiros foram diagnosticados com a doença.
Os recursos são resultado de um acordo costurado entre a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e parlamentares do Congresso. O consenso em torno da liberação de recursos aconteceu em meio a um ambiente tenso entre o Parlamento e o Executivo. Nesta semana, o Congresso derrubou vetos do presidente relacionado ao montante de dinheiro destinado ao chamado orçamento impositivo, valor aplicado em emendas que não depende da intervenção do Executivo.
Dos R$ 5, 099 bilhões que deverão ser liberados para combater o novo coronavírus, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde e serão utilizados nas ações mais emergenciais organizadas pelo governo para enfrentar a pandemia. Outros R$ 20 milhões foram destinados à Fundação Oswaldo Cruz, R$ 204 milhões à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que administra hospitais universitários federais) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
O chamado “teto de gastos” permite a abertura de créditos extraordinários no orçamento para “despesas imprevisíveis e urgentes”. Isso significa que seria possível liberar as verbas sem comprometer a trava fiscal, uma vez que as despesas do governo federal já estão no limite para 2020. No Brasil, a tensão em torno do avanço do coronavírus atingiu novos níveis nesta semana, depois que o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com a doença após voltar de uma viagem da comitiva presidencial aos Estados Unidos.
Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi submetido a exames para detectar se ele também havia sido infectado, mas na manhã desta sexta-feira, foi anunciado que o exame do presidente eu negativo para a doença. Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o novo coronavírus é uma pandemia. Nos Estados Unidos, o governo declarou emergência nacional e decretou a interrupção dos voos oriundos da Europa (exceto aqueles do Reino Unido) em direção ao país.
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