O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio do Twitter, que o governo não irá aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) para manter os preços dos combustíveis. A declaração de Bolsonaro foi dada nesta segunda-feira (9) e decorrente da crescente na crise do preço do barril do petróleo.
Para o presidente, a tendência é que os preços caiam nas refinarias. “NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências”, escreveu.
– NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 9, 2020
A contribuição foi instituída pela Lei 10.336/2001 com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados.
Foto: Christian Hartmann/Reuters
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