O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública por causa do surto mundial do coronavírus chinês e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.
A portaria permite à Secretaria de Vigilância em Saúde solicitar ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais de saúde, a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Em paralelo, o presidente enviou ao Poder Legislativo também nesta terça-feira (4) um projeto de lei para colocar em quarentena brasileiros evacuados da cidade de Wuhan, epicentro do coronavírus na China.
Pelo protocolo, a medida seria adotada apenas quando houvesse a confirmação de um caso da doença –o que ainda não ocorreu no Brasil-, mas o governo federal preferiu se antecipar. O projeto 23/2020 define as medidas sanitárias a serem adotadas para impedir a disseminação do coronavírus no país, entre elas a quarentena e o isolamento de doentes. Também autoriza a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais portadores da doença.
A última vez que o Brasil declarou emergência em saúde pública ocorreu em meio ao surto de microcefalia relacionada à infecção pelo zika. A medida foi tomada em 2015.
Foto: AFP
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