ADARY OLIVEIRA: CONSUMIDOR LIVRE DE GÁS

ADARY OLIVEIRA: CONSUMIDOR LIVRE DE GÁS

No período das festas juninas do ano passado eu estava cantarolando uma das canções de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, intitulada“Derramaro o Gái”, no trecho que diz: “Eu nesse côco num vadeio mais, Apagaro o candeeiro, derramaro o gai”. Um dos meus netos que estava ouvindo não entendeu nada. Não sabia que côco se referia a uma dança de roda (escreve-se coco, sem acento); vadeio vinha do verbo vadiar, que significa, neste caso, brincar, divertir-se; apagaro, o mesmo que apagaram; candeeiro era um dispositivo usado para iluminação, nos lugares sem luz elétrica; e o gái significava o gás, nome dado ao querosene, combustível líquido que era sugado através de um pavio feito com tecido grosso de algodão.

O gás é o nome dado a um dos três estados da matéria (sólido, líquido e gasoso) que variam de acordo com as condições de pressão e temperatura. Costuma-se chamar de gás a mistura de hidrocarbonetos encontrados na natureza, associado ou não ao mineral petróleo. Surgem daí varias designações: Gás Natural (GN), nas condições normais de temperatura e pressão; Gás Natural de Petróleo (GNP), para denominar o gás obtido nas refinarias de petróleo e transportado através de botijões; Gás Natural Veicular (GNV) usado para abastecer automóveis movidos a gás; Gás Natural Liquefeito (GNL), obtido quando submetido a elevada pressão e mantido a -160oC; Gás Natural Comprimido (GNC), processado e comprimido para transporte em cilindros de aço, à temperatura ambiente; Gás Natural Adsorvido (GNA), acondicionado em cilindros plásticos recheado de carvão ativo e transportado à temperatura ambiente.

O gás denominado GN costuma ser usado como fonte de energia na geração de calor e eletricidade, como redutor na indústria siderúrgica e como matéria prima na manufatura de uma gama enorme de produtos obtidos a partir do gás de síntese, este uma mistura de monóxido de carbono e hidrogênio. No Brasil o uso do gás é disciplinado pela Lei do Gás (Lei nº 11.909 de 04/03/2009), que está sendo revista pelo Congresso Nacional. Além da diversidade de usos o suprimento de gás é feito por produtores, importadores e comercializadores, existindo ainda a figura do auto importador e do autoprodutor de gás, compondo o conjunto de agentes que atuam nas atividades de exploração, desenvolvimento, produção, importação, exportação, processamento, tratamento, transporte, carregamento, estocagem, acondicionamento, liquefação, regasseificação, distribuição e comercialização. Todas essas atividades estão submetidas à regulação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão do Governo Federal.

Para completar a burocracia, a Lei do Gás estabelece que o serviço local de GN canalizado é um serviço público que consiste na construção e operação de uma rede de dutos destinados a levar gás natural aos consumidores finais. Aí começa um problema, pois existem consumidores residenciais e consumidores industriais. Por isso eles são classificados em consumidores cativos e consumidores livres. Os cativos são os usuários que compram o GN da distribuidora monopolista de seu Estado. Os livres são os que compram GN de outros agentes, podendo também produzir e importar. As condições em que o Consumidor Livre está autorizado a adquirir o GN de outros agentes é competência de legislação estadual, isto é, cada Estado tem sua Lei.

Na Bahia o assunto é de alçada da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Ela está negociando com os grandes consumidores de gás a expedição de ato que regulamente o assunto. Este regulamento deverá ser submetido, posteriormente, a apreciação do Governador, que poderá aprová-lo por Decreto.

Embora Luiz Gonzaga não tenha nada a ver com isso, e o gás de agora não ser o mesmo gás de marca “Jacaré” de antigamente, não se pode deixar de considerar que a importância do gás cresceu, não só como insumo industrialmas também na possibilidade de se eliminar dos fogões residenciais a lenha, o carvão vegetal e o gás butano do botijão.

Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – adary347@gmail.com