Os planos das principais estatais brasileiras de acelerarem desinvestimentos devem dar novo impulso à arrecadação federal neste ano, que já começou com Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prometendo grandes operações.
Ao alienarem sua participação societária em negócios, as estatais auferem ganho de capital sujeito à tributação. Esse movimento acaba sensibilizando a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos no mês seguinte ao da operação.
Em 2019, essas transações realizadas por estatais foram responsáveis por “mais de 15 bilhões (de reais) de imposto de renda extraordinário”, assinalou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa em dezembro.
Dentre os negócios de vulto, houve a venda de R$ 7,301 bilhões de ações da Petrobras que eram de titularidade da Caixa, em junho.Em julho, a própria Petrobras reduziu sua fatia na empresa de combustíveis BR Distribuidora, levantando R$ 9,6 bilhões, e o governo brasileiro e a BB Seguros, do Banco do Brasil, arrecadaram cerca de R$ 7,4 bilhões com a oferta secundária fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros. (Reuters)
Foto: Daniel Isaia/ Agência Brasil
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