A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (27), que as contas do governo registraram déficit primário de R$ 16,489 bilhões em novembro. O conceito de déficit primário não considera os gastos com juros da dívida pública. De janeiro a novembro deste ano as contas públicas acumulam déficit de R$ 80,331 bilhões. Com o resultado de novembro, o déficit em 2019 pode superar a previsão do ministro Paulo Guedes (R$ 80 bilhões), mas mesmo assim ficar abaixo da meta fiscal prevista no Orçamento Federal (déficit R$ 139 bilhões).
Em novembro do ano passado, o déficit foi de R$ 16,2 bilhões. Em outubro, houve superávit de R$ 8,67 bilhões. Quando a despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Se ocorre o contrário, há superávit. O secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, afirmou que o rombo fiscal está abaixo da meta principalmente porque o governo transfere dinheiro para os ministérios, que não conseguem gastar os recursos, seja pelo excesso de vinculações de despesas, seja pela evolução mais lenta de projetos.
Esse fenômeno é chamado de “empoçamento”. Significa que os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos. De janeiro a novembro, foram R$ 37,3 bilhões “empoçados”. Outro fator que ajuda a explicar o déficit abaixo da meta está relacionado a despesas abaixo das programadas.
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