O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contará com R$ 29,3 bilhões em 2020 para investimentos na agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A programação financeira foi aprovada nesta quinta-feira (12), em Recife (PE), durante a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos devem atender, prioritariamente, as atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidiu a reunião, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; dos governadores de Sergipe, Belivaldo Chagas; do Piauí, Wellington Dias; da Paraíba, João Azevêdo; e dos vice-governadores da Bahia, João Leão; do Ceará, Izolda Cela; e de Pernambuco, Luciana Santos. O Condel Sudene analisou as proposições relacionadas às diretrizes, prioridades e programação de aplicações para o exercício 2020 do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Canuto enfatizou a aprovação da mudança no Fundo destinado a projetos de infraestrutura, que cede espaço para os estados em áreas prioritárias e setores específicos. “Este ano a execução [nesta área] foi próxima de R$ 9 bilhões e a gente deixou o Fundo com R$ 10,23 bilhões – porque achamos que isso é suficiente para a demanda que teremos no ano que vem. Colocamos recursos em setores que entendemos ser prioritários para o desenvolvimento da região Nordeste”, explicou.
Com a readequação da programação, os estados terão a disponibilidade de R$ 19 bilhões, seguindo a proporção de 5% para Alagoas; 21% para Bahia; 14% para Ceará; 3% para Espírito Santo; 10% para Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% para Piauí; 6% para Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.
Outra importante definição do Conselho foi a ampliação da programação para o FNE do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) Urbano. Em 2020, será ofertado R$ 1 bilhão para a iniciativa: um crescimento de 228% em comparação a 2019.
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil
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