O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, contribuições de partidos políticos, de instituições, de acadêmicos e da sociedade civil para o aprimoramento de três minutas de resoluções das Eleições 2020 que tratam dos seguintes temas: regras da propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha; procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação; e modelos de lacres para as urnas eletrônicas. O vice-presidente do TSE e relator das instruções das eleições, ministro Luís Roberto Barroso, presidiu a audiência pública, que ocorreu no Auditório I da sede da Corte Eleitoral, em Brasília.
Ao abrir o evento, Barroso ressaltou que a finalidade das audiências é reunir sugestões dos participantes para aperfeiçoar as resoluções das eleições do próximo ano. “As minutas foram feitas por meio de um trabalho coletivo, com grande empenho”, salientou o ministro, que prestou uma homenagem aos assessores e servidores que auxiliaram na elaboração dos textos das minutas. Todas as contribuições apresentadas serão avaliadas para eventual inclusão nas resoluções, que serão submetidas ao Plenário do TSE.
Participaram também da audiência pública os ministros do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Carlos Velloso Filho, além do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, da assessora-chefe do Gabinete do ministro Barroso, Marluce Fleury Flores, e da assessora Consultiva do TSE, Elaine Batista. Cada um dos inscritos teve até cinco minutos para se pronunciar sobre cada minuta colocada em debate. As sugestões por escrito poderão ser enviadas, via formulário eletrônico, até as 19h desta quinta-feira (28).
Foto: divulgação
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