O chanceler do Brasil, Ernesto Araújo, disse que o Brasil reconhece a senadora opositora Jeanine Áñez como presidente da Bolívia. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer Áñez, pouco menos de uma hora depois da sessão no Senado em que ela se proclamou presidente interina, sem quórum, votação ou a presença do Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo Morales, que detem a maioria das duas Casas. Araújo falou a repórteres ao chegar a um jantar com representantes dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se encontram nesta quarta e nesta quinta-feira em Brasília.
“Nossa percepção é que a Constituição boliviana está sendo seguida. [Presidente] interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para a pacificação, a normalização no país”. Áñez, do Movimento Democrata Social, de direita, e segunda vice-presidente do Senado, se declarou presidente interina da Bolívia na noite desta terça-feira.
Perguntado se o Brasil a reconhece como presidente, Araújo respondeu. “É, por tudo que eu estou informado sim. Nosso entendimento é que todos os ritos estão sendo cumpridos. Portanto, ela assume legalmente”. Araújo não respondeu quando questionado sobre a ausência de quórum no Parlamento. Ele criticou, ainda, o uso do termo “presidente autoproclamado”, afirmando que a expressão não existe na Constituição da Venezuela nem na da Bolívia. Referia-se ao líder opositor e presidente da Assembleia Nacional venezuela, Juan Guaidó, que o Brasil reconhece como presidente desde janeiro deste ano.
Mais cedo, o governo brasileiro reforçou sua posição contrária ao que chama de “tese” de que teria ocorrido um golpe de Estado na Bolívia. Em nota divulgada nesta tarde, o Itamaraty disse que a permanência de Morales no poder ameaçava a ordem democrática naquele país. “O governo brasileiro rejeita inteiramente a tese de que estaria havendo um ‘golpe’ na Bolívia”, diz um trecho do comunicado. Ao renunciar no domingo, depois de enfrentar um motim na polícia e receber uma “sugestão” do comando das Forças Armadas, Morales afirmou que foi vítima de um “golpe cívico-policial”.
A nota do Itamaraty afirma que o governo brasileiro está pronto a colaborar com as autoridades interinas da Bolívia, de modo a contribuir para uma transição pacífica, democrática e constitucional. Na avaliação do Itamaraty, o processo constitucional boliviano está sendo preservado na sua integralidade: “O Brasil deseja manter e aprofundar sua amizade e cooperação com a Bolívia em todas as áreas”.
Morales, que se asilou no México, aonde chegou da tarde desta terça, disse que a posse de Áñez conclui um golpe de Estado na Bolívia. “É consumado o golpe mais astuto e nefasto da história foi consumado. Uma senadora de direita golpista se autoproclama presidente do Senado e, logo em seguida, presidente interina da Bolívia, sem quórum legislativo, cercada por um grupo de cúmplices e apoiada pelas Forças Armadas e pela polícia. Denuncio ante a comunidade internacional que o ato de autoproclamação de um senadora como presidente a viola a Constituição da Bolívia e os regulamentos internos da Assembleia Legislativa. O golpe se consuma com o sangue de irmãos mortos pelas forças policiais e militares”, escreveu no Twitter.
Foto: divulgação
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