FISCALIZAÇÃO RETIRA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL EM CASAS DE FARINHA

Uma fiscalização feita no município de Crisópolis, na região nordeste da Bahia, retirou cerca de oito crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, de duas casas de farinha em situação de trabalho infantil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), pelo Ministério da Economia. As ações aconteceram entre os dias 23 e 31 de outubro.
Segundo o Ministério, os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. As informações colhidas no município foram repassadas à prefeitura para que fossem providenciados assistência e acompanhamento das famílias, além de ações de prevenção contra novos casos.
O Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), afirma que este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.
As ações da secretaria também foram realizadas em Lagarto (SE), a cerca de 130 quilômetros de Crisópolis, onde três adolescentes entre 15 e 17 anos foram flagrados trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Eles realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto,
Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
As operações também contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.
Além de retirar as crianças e os adolescentes do trabalho irregular, as operações interditaram maquinário e forneceram aos empregadores as orientações necessárias para a efetivação das adequações pertinentes aos casos.
Os auditores também identificaram nas ações fiscais irregularidades no vínculo empregatício em 19 casas de farinha. No total, eram 118 trabalhadores com contratação informal de trabalho. As empresas têm o prazo de 15 dias para a regularização.

*Foto: Reprodução – Ministério do Trabalho