O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em plenário que a reforma da Previdência será promulgada na próxima terça-feira (12), às 10h. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 23 de outubro. A reforma aguarda a promulgação para entrar em vigor. “Quero convocar [os senadores] para na terça termos uma sessão solene de promulgação da emenda constitucional 103, da reforma da Previdência”, disse Alcolumbre. O senador explicou que na próxima semana, nos dias 13 e 14, haverá encontro do presidente Jair Bolsonaro com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Diante disso, haverá ponto facultativo nos órgãos federais e a Esplanada dos Ministérios ficará fechada, disse o parlamentar. Alcolumbre afirmou que realizará sessão de votações do Senado na segunda-feira (11), às 17h, e uma sessão extraordinária do Congresso para promulgação da reforma terça, às 10h. As novas regras entrarão em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.
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